Justiça do Amapá mantém preso líder comunitário ligado à luta por moradia em Oiapoque
- 15 de mai.
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Atualizado: 1 de jun.
Dirigente de associação de moradores foi detido em investigação que corre sob sigilo; defesa aponta arbitrariedade e motivação política
Por: Douglas Diniz Fernandes* - Repórter Sem Fronteiras
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A prisão preventiva de um dirigente comunitário ligado à luta por moradia em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, reacendeu o debate sobre conflitos fundiários e a judicialização de movimentos sociais na região.
Edmilson dos Santos, conhecido como Zé Vaqueiro, atua há cerca de quatro anos na organização de moradores da ocupação da área conhecida como Areia Branca, nas proximidades do aeroporto municipal. A comunidade, formada por famílias que reivindicam moradia popular, já enfrentou sucessivas ordens de despejo e operações de remoção de moradias.
Segundo relatos de apoiadores, há cerca de 17 dias agentes da Polícia Civil cumpriram mandado na residência de Edmilson, apreendendo telefone celular, documentos pessoais e materiais ligados à Associação de Moradores. O dirigente foi preso preventivamente.
A Justiça estadual atribui a Edmilson e à Cleidiane Gonçalves, trabalhadora doméstica e também integrante da diretoria da associação, acusações como suposta formação de quadrilha, invasão de terras da União, estelionato e crimes ambientais.
O processo tramita sob sigilo judicial, e Edmilson permanece detido no minipresídio de Oiapoque.
Advogados e apoiadores vinculados ao movimento que pede sua libertação afirmam que a prisão representa medida desproporcional e questionam a condução do caso. A defesa sustenta que há elementos de criminalização da atuação social e política relacionada à organização por moradia.
O caso ocorre em um contexto de forte pressão sobre o território de Oiapoque. Nos últimos anos, a perspectiva de exploração petrolífera na região e a intensificação de atividades econômicas como a exportação de madeira ampliaram a valorização fundiária, alimentando disputas por terra, crescimento urbano sem planejamento e conflitos envolvendo populações vulneráveis.
Especialistas e movimentos sociais têm alertado que, em cenários de disputa fundiária, lideranças comunitárias frequentemente se tornam alvo de processos judiciais e pressões institucionais.
Até o momento, o Tribunal de Justiça do Amapá e os órgãos responsáveis pela investigação não se manifestaram publicamente sobre os questionamentos apresentados pela defesa.
Douglas Diniz Lima Fernandes é jornalista, editor do Portal Info.Revolução e colunista dedicado à análise de política, trabalho, direitos sociais e movimentos populares na Amazônia.
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