Homologação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana encerra espera de 30 anos e fortalece proteção da Amazônia
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Reconhecimento oficial assegura quase 2 milhões de hectares entre Pará e Amazonas e é apontado como marco de reparação histórica e governança territorial
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Belém, PA — A homologação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, localizada entre os rios Cachorro, Trombetas e Mapuera, na divisa dos estados do Pará e Amazonas, consolida uma das mais longas reivindicações territoriais da Amazônia. Após mais de 30 anos de mobilização, o decreto presidencial garante a proteção de aproximadamente dois milhões de hectares de floresta contínua, considerada estratégica para a manutenção da sociobiodiversidade e para o equilíbrio climático global.
O território abrange áreas do município de Oriximiná (PA) e reúne povos Hexkaryana, Wai Wai, Kahyana, Katxuyana, Tunayana, Xerew, Mawayana, Txikyana e Xowyana, além de registros de povos indígenas em isolamento voluntário. A região integra um dos maiores corredores florestais preservados do planeta.
A decisão encerra um processo iniciado nos anos 2000, quando lideranças formalizaram a reivindicação junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Desde então, estudos técnicos, relatórios antropológicos e portarias declaratórias estruturaram o processo até a assinatura do decreto de homologação.
Reparação histórica
A homologação também é interpretada como medida de reparação histórica. Durante o regime militar, na década de 1960, parte desses povos foi removida compulsoriamente de seu território e transferida para o Parque do Tumucumaque, em operação conduzida por missionários e militares. O deslocamento forçado produziu impactos sociais e culturais duradouros.
Com a promulgação da Constituição de 1988, que reconheceu os direitos originários às terras tradicionalmente ocupadas, iniciou-se o movimento de retorno progressivo às áreas de origem e a retomada da luta pela demarcação.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou o simbolismo da decisão:
“O povo esperou mais de 30 anos para ter seu território homologado. Muitos foram arrancados daqui na ditadura. Agora celebramos o reconhecimento de um direito constitucional que finalmente se concretiza.”
Governança e proteção ambiental
Para a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA), a homologação fortalece a governança indígena e a justiça climática na Amazônia. Segundo a entidade, territórios oficialmente reconhecidos funcionam como barreiras efetivas contra o desmatamento, a grilagem e a exploração ilegal de recursos naturais.
O coordenador executivo da FEPIPA, Ronaldo Amanayé, afirmou que o momento representa não apenas uma conquista jurídica, mas um fortalecimento político:
“É um momento histórico. A demarcação é essencial para frear as mudanças climáticas e garantir o bem-viver dos nossos povos.”
A presidente dos Articuladores da FEPIPA, Concita Sompré, ressaltou que o reconhecimento amplia as condições para implementação de políticas públicas estruturantes, como saúde diferenciada, educação intercultural e iniciativas de sociobioeconomia.
Protagonismo indígena
Com os direitos fundiários assegurados, lideranças apontam para uma nova fase de fortalecimento da soberania alimentar, da vigilância territorial e do manejo sustentável.
Ana Kahyana, presidente da associação indígena Aikatk Iroro, destacou o significado simbólico do retorno definitivo ao território:
“Nosso canto volta para casa. Temos capacidade de cuidar administrativamente de nossos territórios. Essa homologação representa alegria e reconhecimento.”
Especialistas em política ambiental reconhecem que áreas sob gestão indígena apresentam índices significativamente menores de desmatamento quando comparadas a outras categorias fundiárias na Amazônia, reforçando o papel estratégico desses territórios na agenda climática brasileira.
Compromissos constitucionais
No plano nacional, a homologação dialoga com os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito da Constituição de 1988 e da agenda climática internacional. O governo federal tem buscado sinalizar retomada da política de demarcações como instrumento de proteção ambiental e garantia de direitos.
A consolidação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana é vista por organizações indígenas como avanço institucional relevante para o Pará e para a Amazônia, ao reforçar a autonomia dos povos originários e a proteção de uma das regiões mais estratégicas para o futuro climático do planeta.
FONTE: FEPIPA
ENTENDA O CASO | Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana em 6 pontos
1️⃣ O que foi homologado: A Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, com cerca de 2 milhões de hectares, entre Pará e Amazonas, foi oficialmente homologada por decreto presidencial.
2️⃣ Onde fica: Localiza-se entre os rios Cachorro, Trombetas e Mapuera, com referência no município de Oriximiná (PA).
3️⃣ Quem vive no território: Abriga povos Hexkaryana, Wai Wai, Kahyana, Katxuyana, Tunayana, Xerew, Mawayana, Txikyana e Xowyana, além de registros de povos em isolamento voluntário.
4️⃣ Por que é estratégico: Integra um dos maiores corredores florestais preservados do planeta, com alta relevância para a sociobiodiversidade e para o equilíbrio climático global.
5️⃣ Reparação histórica: Parte desses povos foi removida compulsoriamente durante a ditadura militar. A homologação encerra uma espera de mais de 30 anos desde a formalização da reivindicação.
6️⃣ O que muda agora com a homologação:
Consolida-se a proteção jurídica do território
Fortalece-se a governança indígena
Amplia-se a implementação de políticas públicas diferenciadas
Reforça-se a barreira contra desmatamento, grilagem e exploração ilegal
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