Por Sthefane Brito - Advogada especialista em Direito Médico e da Saúde - Sócia do Barbosa & Brito Advogdos Imagem - Divulgação O risco constitucional da centralização da avaliação de tecnologias em saúde no Brasil. Projeto de lei que amplia as competências da ANS e centraliza a incorporação de tecnologias em saúde revela um movimento de reconfiguração institucional silenciosa com impactos diretos sobre o SUS, a saúde suplementar e os limites constitucionais do direito à saú

Imagem: ASCOM Idelor-Bio Por Ailane Brito E-mail: ailanybrito7@gmail.com Quando se fala em Amazônia, o discurso dominante quase sempre repete os mesmos interesses: minério, madeira, agronegócio, hidrelétricas e rotas de exploração. Pouco se fala da Amazônia como território de memória, ciência e civilização. Há pautas que não podem continuar sendo tratadas como assunto secundário. A preservação dos sítios arqueológicos de Monte Alegre, no oeste do Pará, é uma delas. Não se tra

Imagem: Danny F C Sousa Por Alanna Souto Cardoso Tupinambá E-mail: alannasc81@gmail.com Belém (PA) – A Comunidade Ribeirinha Maria Petronília, localizada às margens do rio Guamá, em Belém, alcançou um avanço significativo na luta pelo direito à terra com o reconhecimento oficial de que a área ocupada é parcialmente de domínio da União. A conquista resulta de um processo articulado entre moradores, lideranças comunitárias e ações de pesquisa e extensão vinculadas à universidad

Imagem gerada por IA POR MARIANA TIKUNA O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou recentemente uma nota sobre o estudo intitulado “A liderança indígena nos grupos de pesquisa no Brasil: um panorama por grandes áreas do conhecimento de 2000 a 2023”, de autoria dos pesquisadores Igor Tupy e Tulio Chiarini. O estudo apresenta dados históricos sobre o aumento do número de pesquisadores indígenas dentro dos muros da academia. Entre 2000 e 2023, o número de pesq

Imagem: Redes Sociais Por STHEFANE SANTOS BRITO BARBOSA Advogada | Especialista em Direito Médico e da Saúde Há uma distorção estrutural na saúde suplementar brasileira que já não pode mais ser tratada como falha pontual, tampouco como simples imperfeição regulatória. Trata-se de um modelo. Um modelo no qual decisões clínicas, que deveriam ser determinadas por critérios técnicos, científicos e individualizados, vêm sendo sistematicamente condicionadas a mecanismos adminis

Imagem: Redes Sociais Por Ailane Brito E-mail : ailanybrito7@gmail.com No dia 25 de março de 2026, na sede da B3, em São Paulo, ocorreu um episódio que merece mais debate público do que recebeu até agora. O governo federal realizou o primeiro leilão de uma floresta pública brasileira estruturado principalmente para gerar créditos de carbono . A área concedida foi parte da Floresta Nacional do Bom Futuro , em Rondônia, e a vencedora foi a empresa Re.green, que terá o direito