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UMA SÓ DECISÃO PARA DOIS SISTEMAS: O RISCO CONSTITUCIONAL DA CENTRALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE PELA ANS
Por Sthefane Brito - Advogada especialista em Direito Médico e da Saúde - Sócia do Barbosa & Brito Advogdos Imagem - Divulgação O risco constitucional da centralização da avaliação de tecnologias em saúde no Brasil. Projeto de lei que amplia as competências da ANS e centraliza a incorporação de tecnologias em saúde revela um movimento de reconfiguração institucional silenciosa com impactos diretos sobre o SUS, a saúde suplementar e os limites constitucionais do direito à saú
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há 5 dias


NEGATIVA DE PARTO DE EMERGÊNCIA POR PLANO DE SAÚDE É ILEGAL E AINDA ACONTECE NO BRASIL
Imagem: Divulgação / Internet Por Sthefane Brito - Advogada especialista em Direito Médico e da Saúde. Sócia do Barbosa & Brito Advogados Uma gestante em trabalho de parto. Dor, urgência, risco. E, do outro lado, a resposta do plano de saúde: “Não há cobertura.” Essa cena, que deveria ser inadmissível, ainda se repete no Brasil e expõe uma realidade preocupante, operadoras continuam negando atendimento mesmo em situações de emergência, colocando em risco direto a vida
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3 de abr.


TSE torna governador bolsonarista Cláudio Castro inelegível por abuso de poder e expõe colapso político de sua gestão no Rio
Decisão por 5 votos a 2 confirma o uso da máquina pública em esquema eleitoral e consolida o fim de um ciclo marcado por escândalos, crise institucional e desgaste social. Trata-se do sétimo governador do estado a se tornar inelegível Por Redação – Info.Revolução E-mail: contato@inforevolucao.com O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 5 votos a 2, o ex-governador do Rio de Janeiro, o bolonarista Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico nas eleições d
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25 de mar.


A RETOMADA INDÍGENA E O DIREITO DE EXISTIR: O QUE PRECISAMOS APRENDER E O QUE PRECISAMOS ENSINAR
Imagem: Reprodução Por Mariana Tikuna Em 1992, o etnobiólogo Darrell Addison Posey publicou um artigo que começava com uma pergunta aparentemente simples: o que é preciso aprender dos nativos? Depois de doze anos estudando o povo indígena Kayapó no sul do Pará, Posey havia chegado a uma conclusão desconfortável para a ciência ocidental — que suas categorias de análise frequentemente obscureciam, em vez de revelar, a realidade dos povos que pretendia compreender. Quando desc
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17 de mar.


A linha de frente tem rosto de mulher
Mulheres índigenas e direitos - Imagem: Info.Revolução Por Ailane Brito ailanybrito7@gmail.com O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, não nasceu de gestos simbólicos ou homenagens protocolares. Nasceu da luta. Surgiu do inconformismo de mulheres que se recusaram a aceitar jornadas exaustivas, salários desiguais e a exclusão da vida política e social. É uma data marcada pela memória da resistência feminina e pela certeza de que direitos nunca foram concedidos
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7 de mar.


Janeiros e Fevereiros de resistência: o protagonismo das Mulheres Indígenas
Imagem: Embaixada Encontro dos Povos Por: Ailane Brito E-mail : ailanybrito7@gmail.com Janeiro e fevereiro já não são apenas meses de início de ano. Tornaram-se, nos últimos dois ciclos, meses de memória e virada política. Em jan/fev de 2025, a mobilização indígena sacudiu o Pará, ocupou as redes sociais, pressionou as instituições e levou à revogação da Lei Estadual 10.820/2024, que alterava o SOME e o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (SOMEI) — conhecida co
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6 de mar.
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