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ESTUPRO COLETIVO EM ITAMARATI: DOIS SUSPEITOS CONTINUAM FORAGIDOS EM EIRUNEPÉ. POR QUE A POLÍCIA AINDA NÃO CUMPRIU OS MANDADOS?

há 48 minutos
5 min de leitura

 


O caso de violência sexual coletiva contra uma adolescente indígena de apenas 14 anos, pertencente ao povo Kanamari, no município de Itamarati, no interior do Amazonas, expõe muito mais do que a gravidade de um crime. Revela as fragilidades da segurança pública no interior do estado, a insuficiência de estrutura das delegacias e, agora, levanta um questionamento que precisa ser respondido pelas autoridades policiais: por que dois suspeitos continuam foragidos em Eirunepé, enquanto as ordens judiciais de prisão ainda aguardam cumprimento?


Quase quatro meses depois dos acontecimentos, a investigação avançou, mas não chegou ao fim.

Dos quatro suspeitos inicialmente apontados no caso, dois foram presos: um indígena e um não indígena. Outros dois indígenas Kanamari, conhecidos pelos nomes de Kodo e Tucuí, permanecem foragidos, conforme as informações disponíveis sobre o andamento da investigação.

O que chama a atenção é que Eirunepé possui uma estrutura administrativa e policial superior à de Itamarati, justamente o município onde a investigação começou e onde o delegado responsável precisou recorrer ao próprio dinheiro para custear deslocamentos e viabilizar diligências que resultaram em prisões.


É aqui que surge uma questão inevitável: se a Polícia Civil de Itamarati conseguiu avançar na investigação mesmo diante de tantas limitações, por que os suspeitos que estariam em Eirunepé ainda não foram localizados e presos?


A investigação não pode parar nas primeiras prisões


É importante recordar que a Polícia Civil de Itamarati enfrenta uma realidade estrutural preocupante. O município conta com apenas um delegado e dois policiais civis para atender às demandas de segurança pública de toda a população.


Foi nesse cenário que o delegado Tiago Luís Juvêncio conduziu diligências de um caso de extrema gravidade e, diante da insuficiência de recursos logísticos, utilizou dinheiro próprio para viabilizar deslocamentos e operações policiais.


A situação ganhou destaque justamente porque revela uma inversão inaceitável: o agente público, que deveria receber do Estado as condições necessárias para trabalhar, acaba assumindo despesas que são de responsabilidade da administração pública.


Entretanto, o reconhecimento do esforço da equipe policial de Itamarati não pode servir de justificativa para que a investigação permaneça incompleta.


As duas prisões realizadas representaram avanços importantes, mas a responsabilização dos envolvidos exige que as diligências prossigam, que os mandados judiciais sejam cumpridos e que todas as circunstâncias do caso sejam esclarecidas.


Kodo e Tucuí continuam sendo apontados como suspeitos e devem ser localizados e apresentados às autoridades competentes, com respeito ao devido processo legal.


Eirunepé tem estrutura. O que falta para cumprir os mandados?


A permanência dos dois suspeitos em situação de foragidos exige esclarecimentos das autoridades responsáveis pelo policiamento e pela execução das ordens judiciais em Eirunepé.


Se existem informações sobre possíveis locais onde os investigados estariam escondidos, quais diligências foram realizadas para localizá-los?


A Polícia Civil de Eirunepé foi oficialmente acionada para apoiar o cumprimento dos mandados? Existe operação planejada? Houve solicitação de reforço policial ou de apoio logístico?


Essas perguntas não representam uma acusação contra os policiais de Eirunepé. Representam uma cobrança legítima por transparência e efetividade na atuação do Estado.


É preciso compreender que a presença de comunidades indígenas exige abordagem institucional adequada, respeito à organização social dos povos e articulação com os órgãos responsáveis pela política indigenista. Isso, porém, não significa que aldeias ou territórios indígenas possam ser tratados como espaços de imunidade à aplicação da lei.


A atuação policial deve ocorrer com planejamento, respeito aos direitos coletivos e individuais e observância das garantias constitucionais.


Inclusive, a articulação entre Polícia Civil, FUNAI e lideranças indígenas pode contribuir para a construção de uma operação segura e efetiva, especialmente em regiões de difícil acesso, nas quais o deslocamento depende de embarcações, combustível e conhecimento territorial.


O que não se pode admitir é que a complexidade geográfica e institucional do interior do Amazonas se transforme em justificativa permanente para a não execução de decisões judiciais.


A vítima não pode ser esquecida


No centro dessa discussão está uma adolescente indígena de 14 anos, que precisa de proteção integral, atendimento adequado e garantia de que os fatos serão devidamente apurados.


A violência sexual contra meninas indígenas não pode ser tratada como uma ocorrência menor, tampouco pode ser relativizada por dificuldades administrativas ou pela distância dos grandes centros urbanos.


Quando uma vítima pertence a um povo indígena do interior do Amazonas, o Estado tem o dever de assegurar que seus direitos sejam protegidos com a mesma seriedade e prioridade que seriam conferidas a qualquer outra criança ou adolescente.


Não podemos permitir que a distância geográfica determine o grau de importância atribuído a uma vítima.


Como advogada indígena, que acompanha a realidade dos povos do interior do Amazonas e conhece as dificuldades enfrentadas pelas instituições públicas nessas regiões, considero indispensável que a investigação tenha continuidade e que as autoridades apresentem respostas objetivas sobre as providências adotadas para localizar os dois suspeitos.


O caso não pode terminar com duas prisões enquanto outros dois investigados permanecem foragidos.


A pergunta que fica para as autoridades é direta: se Itamarati, com apenas um delegado e dois policiais civis, conseguiu realizar prisões mediante enormes sacrifícios, por que Eirunepé, que dispõe de estrutura superior, ainda não conseguiu localizar e prender Kodo e Tucuí?


A sociedade tem o direito de saber. A vítima tem o direito de receber uma resposta. E a Justiça precisa alcançar todos os responsáveis, sem privilégios, sem omissões e sem distinção entre indígenas e não indígenas.


Uma investigação dessa gravidade não pode depender da capacidade financeira de um delegado, da boa vontade de lideranças indígenas ou da sorte de encontrar os suspeitos. Cumprir decisões judiciais e garantir proteção às vítimas é obrigação do Estado.




 

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