FESTIVAL DE CONTRATOS NA PREFEITURA DE BELÉM

há 12 horas
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Servidores denunciam ao Portal Info.Revolução possível “caixa” para campanha eleitoral e questionam contratos publicados no Diário Oficial

Dois contratos do IASB somam mais de R$ 3 milhões e incluem organização de eventos, camisas e nécessaires; servidores, que afirmam custear aproximadamente 80% da assistência diretamente em seus contracheques, cobram explicações diante das dificuldades no atendimento à saúde

Portal Info.Revolução

E-mail: contato@inforevolucao.com

Servidores públicos municipais de Belém procuraram o Portal Info.Revolução para questionar dois contratos do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (IASB) que, juntos, alcançam o valor estimado de R$ 3.075.138,10.

Entre os itens apontados pelos denunciantes estão R$ 156,8 mil para camisas femininas e masculinas e R$ 66 mil para nécessaires personalizadas, além de serviços relacionados à organização e realização de eventos.

Os questionamentos ganham peso diante de outro dado apresentado pelos servidores: segundo eles, aproximadamente 80% do custeio da assistência oferecida pelo IASB sai diretamente dos contracheques dos próprios trabalhadores municipais.

Os servidores classificam as contratações como incompatíveis com as prioridades que, na avaliação deles, deveriam orientar uma autarquia responsável pela assistência à saúde. Eles também levantam suspeitas sobre a finalidade dos gastos e cobram transparência sobre a execução dos contratos.

Entre as denúncias encaminhadas à reportagem está a suspeita de que despesas dessa natureza possam constituir um possível “caixa” relacionado ao período eleitoral.

Até o momento, porém, não foi apresentada ao Portal Info.Revolução prova de utilização dos contratos para financiamento de campanha, desvio de recursos ou prática de crime eleitoral. A suspeita é uma alegação dos servidores e precisa ser apurada pelos órgãos de fiscalização e controle.

O questionamento ganha dimensão política porque ocorre em meio às críticas dos servidores sobre as condições da assistência prestada pelo IASB.

Segundo os denunciantes, enquanto contratos milionários são celebrados para atividades que consideram distantes das necessidades prioritárias do instituto, usuários enfrentam dificuldades para acessar serviços de saúde.

“São dois contratos absurdos, completamente aquém das atividades do IASB”, afirma um dos relatos encaminhados ao Info.Revolução.

Os servidores sustentam ainda que o instituto deixou de oferecer diretamente serviços considerados fundamentais.

“Atualmente, a autarquia sequer consegue cumprir o compromisso de prestar assistência à saúde dos financiadores e usuários. Não temos mais laboratório próprio, pronto atendimento e diversas especialidades”, diz a denúncia recebida pela reportagem.

CONTRATOS SOMAM MAIS DE R$ 3 MILHÕES

O primeiro documento apresentado ao Portal Info.Revolução é o Contrato nº 002/2026-IASB, vinculado ao Processo Administrativo nº 6902/2025 e ao Pregão Eletrônico SRP nº 90022/2024/FSCMPA.

O instrumento prevê a contratação da empresa Viajagov Agência de Viagem e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 31.493.121/0001-46, para serviços relacionados à organização e realização de eventos sob demanda.

O valor estimado informado no contrato é de R$ 1.734.851,09, com vigência de 12 meses.

A existência de contratações dessa natureza, entretanto, provoca o principal questionamento apresentado pelos servidores do IASB: qual é a necessidade concreta de uma autarquia destinada à assistência dos servidores reservar até R$ 1,7 milhão para serviços relacionados a eventos?

É justamente a relação entre o objeto contratado, o volume de recursos e as necessidades assistenciais do instituto que os denunciantes querem ver esclarecida.

R$ 1,34 MILHÃO EM SEGUNDO CONTRATO

O segundo documento é o Contrato nº 003/2026-IASB, relacionado ao Processo Administrativo nº 2127/2025 e ao Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-016-SEMAD/PMM.

A contratada é a Costa Impressões Ltda., inscrita no CNPJ nº 31.833.470/0001-60.

De acordo com a cláusula quinta apresentada à reportagem, o valor total estimado da contratação chega a R$ 1.340.287,01.

O documento indica ainda que as despesas serão custeadas por recursos consignados no Orçamento Geral do Município, vinculados à função Assistência, subfunção 122, programa 0009, projeto/atividade 2463 e natureza da despesa 33.90.39.00.00.

Somados, os dois instrumentos alcançam:

Contrato nº 002/2026-IASB: R$ 1.734.851,09

Contrato nº 003/2026-IASB: R$ 1.340.287,01

TOTAL: R$ 3.075.138,10

CAMISAS E NÉCESSAIRES ESTÃO ENTRE OS ITENS QUESTIONADOS

Além do valor global dos contratos, servidores chamam atenção para itens específicos previstos na relação de produtos e serviços apresentada à reportagem.

Um deles prevê R$ 156.800,00 para camisas femininas e masculinas.

Outro item prevê R$ 66.000,00 para nécessaires em nylon sublimático.

De acordo com a descrição apresentada pelos denunciantes, as nécessaires deverão possuir alça de mão do mesmo material, fechamento em zíper e personalização frontal por sublimação. As dimensões especificadas são de aproximadamente 24 centímetros de comprimento, 12 centímetros de altura e 9 centímetros de largura, com impressão sublimática ou silk em quatro cores.

Somente esses dois itens, conforme os valores apresentados à reportagem, representam:

Camisas femininas e masculinas: R$ 156.800,00

Nécessaires personalizadas: R$ 66.000,00

TOTAL: R$ 222.800,00

Para os servidores que fizeram a denúncia, os valores reforçam a necessidade de o IASB explicar qual finalidade institucional justifica a aquisição desses materiais, quais quantidades poderão ser efetivamente solicitadas, quem receberá os produtos e de que maneira essas despesas estão relacionadas à assistência oferecida aos trabalhadores municipais e seus dependentes.

É importante observar que a existência de valores previstos em contrato ou ata de registro de preços não significa necessariamente que todo o montante será executado ou pago. A efetiva utilização dos recursos dependerá das condições estabelecidas nos instrumentos, das demandas realizadas e das despesas efetivamente executadas.

Essa distinção, porém, não elimina a cobrança por transparência sobre a finalidade e a necessidade administrativa dos itens.

SERVIDORES DIZEM BANCAR CERCA DE 80% DA ASSISTÊNCIA

Outro elemento considerado central pelos denunciantes é a origem dos recursos que sustentam a assistência.

Segundo os servidores ouvidos pelo Portal Info.Revolução, aproximadamente 80% da assistência oferecida pelo IASB é financiada com recursos descontados diretamente dos contracheques dos trabalhadores municipais.

Na avaliação deles, esse modelo torna ainda maior a responsabilidade da administração do instituto de prestar contas sobre a utilização dos recursos.

Para os servidores, não se trata apenas de discutir números inscritos em contratos administrativos. Trata-se de saber como estão sendo administrados recursos destinados a uma estrutura assistencial sustentada majoritariamente, segundo os denunciantes, pelos próprios trabalhadores.

Esse contraste está no centro da reclamação.

De um lado, servidores relatam dificuldades para conseguir atendimento, ausência de laboratório próprio, pronto atendimento e determinadas especialidades. Do outro, aparecem contratos que ultrapassam R$ 3 milhões, incluindo previsão de gastos com eventos e materiais promocionais.

SERVIDORES QUESTIONAM PRIORIDADES DO IASB

O centro da denúncia, portanto, não está apenas nos valores. Os servidores querem saber por que contratos dessa magnitude são considerados necessários enquanto usuários do instituto relatam dificuldades no atendimento à saúde.

O IASB administra a assistência à saúde e social destinada aos servidores municipais e seus dependentes.

É exatamente por isso que os trabalhadores cobram explicações sobre a relação entre os novos gastos e a missão institucional do órgão.

Para os denunciantes, é necessário esclarecer quanto efetivamente será gasto, quais eventos serão realizados, quais produtos serão adquiridos, quem será beneficiado, quais critérios justificaram as estimativas apresentadas e como será feita a fiscalização de cada despesa.

No caso específico das camisas e nécessaires, também precisam ser informadas as quantidades previstas, valores unitários, finalidade das aquisições, público destinatário e eventual programação na qual os materiais serão utilizados.

Também precisa ser esclarecido se os valores dos contratos representam apenas tetos estimados de contratação sob demanda ou se existe previsão concreta de execução integral dos montantes.

Essa distinção é fundamental para dimensionar o impacto financeiro efetivo das contratações.

SUSPEITA ELEITORAL PRECISA SER APURADA

A denúncia encaminhada ao Info.Revolução também levanta um questionamento mais grave: servidores suspeitam que as contratações possam ter finalidade política e eventualmente funcionar como possível “caixa” em período eleitoral.

O Portal Info.Revolução ressalta que essa suspeita não está comprovada pelos documentos apresentados à reportagem.

A existência de contratos administrativos, mesmo de valores elevados, assim como a previsão de aquisição de camisas, nécessaires ou contratação de eventos, não constitui, isoladamente, evidência de financiamento eleitoral, desvio de recursos ou qualquer outro ilícito.

Uma acusação dessa natureza exige provas e investigação pelos órgãos competentes.

Por outro lado, o volume financeiro envolvido, os objetos contratados e os questionamentos apresentados pelos próprios servidores justificam a cobrança por transparência, publicidade dos atos e fiscalização rigorosa da execução dos recursos.

ONDE SERÃO USADAS AS CAMISAS E NÉCESSAIRES?

A inclusão de materiais como camisas e nécessaires abre uma série de perguntas que precisam ser respondidas pelo poder público.

Para qual atividade do IASB serão destinadas as camisas?

Quem receberá as nécessaires?

Quantas unidades poderão ser adquiridas?

Qual é o preço unitário contratado?

Em quais eventos esses materiais serão distribuídos?

Existe calendário ou planejamento formal para justificar essas aquisições?

Quanto dos R$ 3,075 milhões será efetivamente executado?

Responder a essas questões é fundamental não apenas diante da denúncia recebida pelo Info.Revolução, mas para permitir que qualquer cidadão possa acompanhar a aplicação dos recursos.

PREFEITURA E IASB DEVEM EXPLICAR CONTRATAÇÕES

Cabe à gestão municipal explicar à sociedade e, principalmente, aos servidores que financiam e utilizam o sistema de assistência, qual é o interesse público das contratações e de que maneira os serviços e produtos previstos beneficiarão o IASB e seus usuários.

O Info.Revolução considera igualmente necessário tornar públicos os planos de execução, ordens de serviço, empenhos, pagamentos, notas fiscais, eventos realizados, quantitativos adquiridos, materiais produzidos e demais documentos decorrentes dos contratos.

A transparência torna-se ainda mais necessária diante das reclamações sobre redução ou dificuldade de acesso aos serviços assistenciais.

A questão central apresentada pelos servidores é objetiva:

Se aproximadamente 80% da assistência é bancada diretamente pelos trabalhadores e faltam serviços de saúde, qual é a justificativa para contratos que ultrapassam R$ 3 milhões e incluem despesas como R$ 156,8 mil em camisas e R$ 66 mil em nécessaires?

O Portal Info.Revolução seguirá acompanhando a execução dos contratos e buscará posicionamento oficial do IASB e da Prefeitura de Belém, além de abrir espaço para manifestação das empresas contratadas.

Caso os órgãos ou empresas apresentem esclarecimentos, suas manifestações serão incorporadas à cobertura, garantindo o contraditório e permitindo que servidores e sociedade tenham acesso às diferentes versões sobre as contratações.

Mais de R$ 3 milhões estão previstos nos dois contratos. Cerca de R$ 222,8 mil aparecem apenas nos dois itens destacados pelos servidores. E, segundo os denunciantes, aproximadamente 80% da assistência é sustentada diretamente pelos trabalhadores.

O dinheiro exige prestação de contas. A assistência é direito dos servidores. E contratos milionários precisam estar submetidos à transparência, fiscalização e controle público.