MPF propõe plano para evitar fechamento total de pronto-socorro em Belém
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- há 4 dias
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Órgão convoca prefeitura para reunião e sugere reformas parciais, não privatização e construção de nova unidade com verbas federais.
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Belém, PA – O Ministério Público Federal (MPF) convocou uma reunião com a Prefeitura de Belém e diversas entidades ligadas à saúde para tentar uma conciliação sobre o futuro do Hospital Pronto-Socorro Municipal (PSM) Mário Pinotti, conhecido como PSM da 14. O encontro, agendado para 3 de setembro, visa apresentar propostas que evitem o fechamento e a privatização da unidade, que é a maior referência em urgência e emergência do Norte do país.
A iniciativa do MPF ocorre após a prefeitura publicar, em julho, um edital que sinalizava o fechamento total do hospital para reformas e a contratação de uma entidade privada para assumir os serviços. Em contrapartida, as propostas do Ministério Público incluem a realização de obras graduais no prédio da 14 de Março e a construção de um novo pronto-socorro de grande porte em outro terreno, com a possibilidade de uso de recursos adicionais do Ministério da Saúde.
O MPF argumenta que, embora problemas de infraestrutura tenham sido identificados, nenhum órgão de fiscalização recomendou a interdição completa do hospital. O MPF também questiona a legalidade da privatização de uma atividade-fim do serviço público e a razoabilidade de fechar um equipamento de saúde essencial às vésperas da COP30. evento que deve atrair milhares de pessoas para a cidade.
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A convocação da reunião segue uma série de ações do MPF, incluindo o envio de ofícios à gestão municipal e uma escuta pública onde a população manifestou grande preocupação com o possível fechamento do hospital. Para a reunião de conciliação, foram convidados representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de conselhos de classe, sindicatos e associações, visando uma solução que atenda às necessidades da população sem paralisar o serviço.
"Essa é uma vitória na defesa de um serviço público gratuito, de qualidade e eficiente. Ela se deu a partir da união da população, dos servidores municipais e de órgãos de controle e fiscalização como o MPF, que são contra a privatização do PSM da 14 de Março”, afirmou Karina Lopes, da Associação do Pronto Socorro do Guamá e do Fórum de Entidades Municipais de Belém.
“O Fórum de Entidades continuará mobilizando a população em conjunto com as categorias do funcionalismo para barrar o ímpeto privatista do prefeito Igor Normando (MDB), que quer transformar a saúde da cidade em mercadoria. Para isso, proporemos ao MPF que inclua no acordo a realização de seminários nos distritos. Nesses eventos, a participação do prefeito e dos vereadores seria obrigatória para discutir o tema 'O SUS' dentro da perspectiva de que a saúde é um direito, não uma mercadoria comprada em prateleiras”, finalizou Karina Lopes.
(Matéria em atualização)
Fonte: MPF, Canal do Servidor
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