Povos indígenas ocupam porto da Cargill em Santarém em defesa do Rio Tapajós e contra projeto de privatização
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Mobilização denuncia decreto federal, avanço do agronegócio e ofensiva histórica contra territórios indígenas no Baixo Tapajós
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Belém, PA - Os povos indígenas do Baixo Tapajós ocuparam, nesta quinta-feira (22), o porto da empresa Cargill, em Santarém, no oeste do Pará, em um ato de resistência em defesa do Rio Tapajós, do território e da vida. A mobilização denuncia a tentativa de transformar o rio em rota de exportação de commodities, especialmente soja, e se levanta contra projetos que ameaçam a existência física, cultural e espiritual dos povos originários da região.
Segundo as lideranças indígenas, a ocupação vai além da denúncia a um empreendimento específico. Trata-se do enfrentamento a um projeto político e econômico que busca converter o Tapajós em corredor logístico do agronegócio, ignorando deliberadamente as populações que vivem, cuidam e mantêm relação ancestral com o rio há gerações. Para os povos do Baixo Tapajós, o rio não é mercadoria: é território vivo, sagrado e parte indissociável de sua identidade coletiva.
Em carta pública divulgada durante o ato, os povos indígenas reafirmam que o Tapajós é fonte de alimento, água, saberes tradicionais e espiritualidade. “É parte do nosso corpo coletivo”, afirmam. O documento destaca que, ao longo de séculos, as comunidades indígenas garantiram a preservação do rio e de seus ecossistemas, assegurando o bem viver das gerações presentes e futuras.
A mobilização denuncia diretamente o Decreto nº 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abre caminho para a concessão do Rio Tapajós à iniciativa privada, permitindo a gestão, dragagem e manutenção do rio por empresas. Para os povos indígenas, a medida representa grave violação de direitos, por ignorar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante a consulta livre, prévia e informada às populações afetadas.
As lideranças classificam o decreto como um duro golpe aos povos da floresta, especialmente após a resistência indígena que enfrentou e derrotou, nas ruas e nos territórios, o projeto racista e devastador do governo Bolsonaro. Segundo o manifesto, a atual política não pode repetir, sob outra forma, a lógica histórica de colonização, expulsão e silenciamento dos povos originários.
A carta aponta que a ameaça ao Tapajós faz parte de um conjunto articulado de ataques, entre eles o Marco Temporal, a Proposta de Emenda Constitucional 48/2023, o enfraquecimento do licenciamento ambiental, a violência institucional em territórios como o Arapiuns e as tentativas de desmonte da educação escolar indígena. Para os povos do Baixo Tapajós, todas essas iniciativas convergem para o mesmo objetivo: romper os vínculos entre os povos indígenas e seus territórios.
Diante desse cenário, os povos indígenas exigem a revogação imediata do Decreto nº 12.600 e o fim de qualquer iniciativa de privatização, concessão ou mercantilização do Rio Tapajós. Reafirmam também que a demarcação dos territórios indígenas é condição essencial não apenas para sua sobrevivência, mas para a preservação da floresta, das águas, da biodiversidade e do equilíbrio climático.
“Defender o Tapajós é defender a vida”, afirma a carta. Para os povos do Baixo Tapajós, a luta em curso é pela continuidade da existência indígena e pela defesa da humanidade frente a um modelo de desenvolvimento que destrói territórios, corpos e modos de vida.
"O rio não se vende. "O território não se negocia. A vida se defende. Surara!". conclui o documento.
LEIA ABAIXO: CARTA PÚBLICA EM DEFESA DO RIO TAPAJÓS, DO TERRITÓRIO E DA VIDA
Nós, povos indígenas do Baixo Tapajós, reunidos em ato público, viemos reafirmar ao Brasil e ao mundo a importância do rio Tapajós para nossas vidas, nossa história e nossa existência ancestral enquanto povos originários. O rio Tapajós não é apenas um curso d’água. Ele é território vivo. É dele que tiramos nosso alimento, nossa água, nosso sustento material e espiritual. É por ele que circulam nossas memórias, nossos saberes tradicionais, nossa cultura e nossa ancestralidade. Nesse rio muitos de nossos parentes se encantaram ou fizeram a sua passagem para o plano espiritual. O Tapajós é parte do nosso corpo coletivo, da nossa identidade e da nossa continuidade enquanto povos indígenas.
Ao longo de séculos, nossas comunidades se estabeleceram às margens desse rio, cuidando, protegendo e garantindo sua preservação para as gerações presentes e futuras. Tudo o que somos passa pelo Tapajós: nossa forma de viver, de rezar, de nos comunicar, de educar nossas crianças e de garantir o bem viver.
No entanto, hoje o rio Tapajós está ameaçado. Projetos como a dragagem, a privatização das águas e outras iniciativas impostas sem consulta livre, prévia e informada (Convenção 169), representam graves retrocessos e colocam em risco nossos territórios, nossos modos de vida e o equilíbrio ambiental da região.
Denunciamos o Decreto nº 12.600, assinado pelo Presidente Lula, que abre caminho para a concessão do Rio Tapajós à iniciativa privada, permitindo que empresas passem a assumir a gestão, a dragagem e a manutenção do rio. Esse decreto ignora nossa existência, nossos direitos originários e nossa relação ancestral com o território, tratando o Tapajós como mercadoria e não como um bem comum, sagrado e essencial à vida.
Sem duvida um duro golpe aos povos da floresta que enfrentaram a extrema direita nas ruas e florestas derrotando um projeto racista e devastador de |Bolsonaro.
Afirmamos que tais medidas não são isoladas. Elas fazem parte de um projeto histórico de colonização, cujo objetivo central, sempre foi, retirar nossos povos de seus territórios. Podemos destacar vários exemplos, mas fiquemos com estes:
Marco Temporal, lei do genocídio que nega nossos direitos originários;
Proposta de emenda Constitucional (PEC 48/2023) que propõe emendar a lei do Marco Temporal na Constituição Federal de 1988, apresentada pelo senado recentemente, que será enviada para o Congresso inimigo do Povo.
O enfraquecimento e a tentativa de destruição do Licenciamento Ambiental, cujos efeitos já sentimos diretamente, com o avanço das queimadas, a intensificação das invasões territoriais, a especulação imobiliária e a destruição dos nossos modos de vida;
A violência institucional expressa na reintegração de posse no território Arapiuns, marcada por criminalização, medo e violações de direitos;
A tentativa de acabar com a educação escolar indígena, ataque que completa um ano e representa uma afronta direta ao nosso direito de existir enquanto povos diferenciados.
Todas essas políticas convergem para o mesmo objetivo: nos expulsar da terra, silenciar nossas vozes e romper nossos vínculos com o território.
Por isso, exigimos que o Presidente Lula revogue imediatamente o Decreto nº 12.600, interrompendo qualquer iniciativa de privatização, concessão ou mercantilização do Rio Tapajós e garantindo o respeito integral aos direitos dos povos indígenas.
Afirmamos, com força e ancestralidade, que o Rio Tapajós é sagrado. Ele nos alimenta, nos cura e nos sustenta física e espiritualmente. Defender o Tapajós é defender a vida.
Reafirmamos que a demarcação dos nossos territórios indígenas é condição fundamental não apenas para a nossa sobrevivência, mas também para a preservação da floresta, das águas, da biodiversidade e do equilíbrio climático do planeta. Onde há terra indígena demarcada, a floresta permanece em pé e a vida floresce.
Nós queremos viver. Queremos viver em paz, com dignidade, com nossos direitos respeitados, em harmonia com todos os povos e com a natureza. Defender o Rio Tapajós é defender a humanidade.
O rio não se vende.
O território não se negocia.
A vida se defende.
Surara.
Chegou o Baixo Tapajós caminhando com seu povo.
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