Racismo institucional no Pará: indígenas denunciam impedimentos em concursos públicos na UFPA e no IFPA

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30 de out.
4 min de leitura

^{Imagem: Leonardo Milano/ Jornalistas Livres)}

Por Douglas Diniz – Repórter Sem Fronteiras (RSF)

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Belém, PA – Crescem, no Pará, as denúncias de discriminação e de racismo institucional contra mulheres indígenas em concursos públicos de instituições federais de ensino — tudo isso às vésperas da realização da COP 30 e da Cúpula dos Povos.

Após o caso da docente Mariana Tikuna, que denuncia racismo e cobra nomeação em um concurso para a Universidade Federal do Pará (UFPA), um novo e preocupante episódio surge no Instituto Federal do Pará (IFPA), no concurso regido pelo Edital nº 01/2025.

As vítimas mais recentes são a Profa. Dra. Alanna Souto Cardoso Tupinambá, candidata a Professora EBTT na área de História, e, segundo denúncias, também a própria Mariana Tikuna no curso de Geografia, que teriam sido consideradas inaptas no procedimento de heteroidentificação do IFPA, apesar de se autodeclararem indígenas e apresentarem documentação de pertencimento étnico.

Professoras Indigenas denunciam discriminação e racismo institucinal no Instituto Federal do Pará (IFPA) e na Universidade Federal do Pará (UFPA) por serem consideradas "inaptas" no procedimento de heteroidentificação, apesar de de se autodeclararem indigenas - Imagem: 1) Professora Doutora Alanna Tipinambá 2) Professora Doutora Mariana Tikuna

LEIA ABAIXO DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTINICO INDIGENA DE ALANNA TUPINAMBÁ E MARIANA TIKUNA

CLIQUE PARA LER O ARQUIVO - ALANNA TUPINAMBÁ

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DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTINICO INDIGENA DE MARIANA TIKUNA

DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTINICO INDIGENA DE ALANNA TUPINAMBÁ

Candidata do IFPA denuncia irregularidade

O caso mais detalhado é o de Alanna Tupinambá, que formalizou um Recurso Administrativo contra o resultado preliminar da etapa de heteroidentificação e entrega de documentação de pertencimento étnico, publicado em 29 de outubro de 2025.

Ela acusa a banca avaliadora, representada pela técnica Sheila do IDECAN, de:

Impedimento de entrega de documentos: A candidata foi impedida de entregar suas declarações originais de pertencimento étnico indígena, assinadas por familiares e lideranças (incluindo Mário Xipaia, vice-presidente do IPPCS).

Imposição de modelo padrão inadequado: A técnica Sheila (IDECAM) afirmou que a documentação havia sido padronizada no sistema, exigindo o preenchimento de um modelo único que classificava todos os candidatos cotistas (PPQI - Pessoas Pretas, Pardas, Indígenas e Quilombolas) como "pretos", em total desacordo com o edital e a autodeclaração indígena da candidata. Tal procedimento é inadequado, uma vez que o Anexo V do Edital de Abertura nº 01/2025 e o Anexo II do Edital Retificado de Convocação para Heteroidentificação (16/10/2025) determinam expressamente a entrega das declarações de pertencimento étnico no ato da avaliação, não havendo qualquer previsão para substituição por modelo padronizado.

Falha sistêmica e orientação equivocada: A técnica orientou Alanna a anexar as declarações posteriormente na área do candidato, no sistema do IDECAM, como parte do recurso administrativo. No entanto, o sistema estava bloqueado e a opção de envio de arquivos estava indisponível, impedindo a anexação das declarações obrigatórias.

A candidata Alanna Tupinambá, que é a única indígena no curso de História e possui a maior pontuação entre todos os candidatos indígenas do concurso (87,50), ressalta o grave prejuízo objetivo e simbólico sofrido.

Fundamentação legal e pedidos de revisão

O recurso da Prof. Dra. Alanna Souto Cardoso Tupinambá aponta que a irregularidade procedimental configura violação de leis federais e tratados internacionais, incluindo:

Lei nº 12.990/2014: Que assegura o direito à autodeclaração étnico-racial.

Portaria Normativa MEC nº 4/2018, art. 5º: Que veda qualquer limitação à autodeclaração.

Constituição Federal, art. 37: Em relação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e igualdade.

Convenção nº 169 da OIT, art. 1º, item 2: Que garante o direito à autoidentificação dos povos indígenas.

A candidata requer a reavaliação do ato de heteroidentificação, o recebimento de suas declarações originais, a consideração das provas audiovisuais e, em último caso, a anulação do procedimento irregular e a realização de uma nova avaliação que siga os critérios editalícios e legais.

O contexto da luta da mulher indígena por espaço na academia

Essas denúncias vêm à tona em um momento de crescente mobilização e luta dos povos indígenas no Pará para ocupar seus espaços de direito, principalmente no meio acadêmico.

"O sistema não está preparado e, pior, não quer estar. Porque aceitar uma professora indígena é admitir que o conhecimento pode nascer da floresta, que a epistemologia pode ter cheiro de rio e voz ancestral” – afirma Mariana Tikuna, em denúncia anterior contra a UFPA.

O que está em jogo é o próprio direito de autoidentificação e de acesso às vagas reservadas, garantido por lei. Os casos do IFPA e da UFPA (com a denúncia de Mariana Tikuna) parecem indicar um padrão de racismo institucional e falhas operacionais que minam a política de cotas e deslegitimam a presença indígena no ensino superior.

O Portal Info.Revolução tentou contato, pelos meios institucionais disponibilizados pela UFPA e pelo IFPA, para que comentassem as denúncias, mas, infelizmente, não obteve sucesso.

LEIA ABAIXO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE HETERO IDENTIFICAÇÃO DE MARIANA NEVES CRUZ MELLO (MARIANA TIKUNA) PARA PROFESSORA DE GEOGRAFIA - INSCRIÇÃO 1005215 E DE ALANNA SOUTO CARDOSO (ALANNA TUPINAMBÁ) PARA PROFESSORA DE HISTÓRIA - INSCRIÇÃO 1009676