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Servidores de Belém reagem à LDO 2026 do Prefeito Igor Normando enviada à Câmara Municipal

Servidores Municipais de Belém - Ato Publico de Greve/2024 - Imagem: Info.Revolução
Servidores Municipais de Belém - Ato Publico de Greve/2024 - Imagem: Info.Revolução

Fórum das Entidades denuncia manobra na LDO 2026 que impede reajuste salarial digno e ignora pautas unificadas.


● Servidores convocam manifestação para o dia 16 de maio em frente ao Palácio Antônio Lemos para pressionar o prefeito Igor Normando por negociação.


● Categoria exige realinhamento salarial ao mínimo nacional de R$ 1.518,00, defasado há mais de dez anos.

 

 

Belém, PA - O funcionalismo público do município de Belém manifestou profunda preocupação e indignação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, enviada à Câmara Municipal pelo Prefeito Igor Normando (MDB). Um comunicado divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Fórum das Entidades representativas do município de Belém alerta que o Artigo 54, parágrafo único da LDO, prevê um reajuste salarial condicionado à "disponibilidade financeira" do município e autoriza o pagamento de forma escalonada.

 

Segundo o Fórum, a redação da LDO explicita a intenção do executivo municipal de não promover um realinhamento da base salarial do funcionalismo ao salário mínimo nacional vigente, atualmente em R$ 1.518,00. A notícia frustra as expectativas dos servidores, que mais uma vez se deparam com a possibilidade de um reajuste insuficiente, apesar dos "reiterados requerimentos" do Fórum ao prefeito Igor Normando para discutir a pauta do realinhamento salarial, considerada vital para a categoria.

 

Além do realinhamento salarial, o Fórum das Entidades denuncia a falta de diálogo do executivo municipal em relação às demais pautas unificadas para a data-base 2026. Entre as reivindicações ignoradas estão a atualização do vale alimentação para R$ 600,00 a reestruturação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Belém (IASB), o combate ao assédio moral, melhorias nas condições de trabalho, a implementação dos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCRs) e a realização de concurso público.

 

O Fórum das Entidades lamenta a postura da gestão municipal, especialmente considerando que Belém será sede da COP 30, evento de relevância internacional. Para as entidades, a falta de prioridade com o serviço público demonstra um descaso com a população, em especial com as camadas mais carentes que dependem diretamente dos serviços oferecidos pelos servidores municipais.

 

Funcionalismo de Belém Convoca Ato por Data-Base

 

Diante da situação, o Fórum das Entidades está convocando todo o funcionalismo municipal a participar de um ato público de protesto no próximo dia 16 de maio, em frente ao Palácio Antônio Lemos. O objetivo da manifestação é pressionar o prefeito Igor Normando a abrir um canal de diálogo e negociação para a data-base de 2026, garantindo o realinhamento integral do salário base ao mínimo nacional, uma demanda que se arrasta por mais de dez anos, colocando o funcionalismo em situação de vulnerabilidade econômica, social e patrimonial.

 

O Fórum das Entidades reafirma a exigência da continuidade da mesa unificada de negociações e declara que não abrirá mão do realinhamento do salário base ao mínimo nacional vigente. A mobilização do dia 16 de maio visa demonstrar a união e a determinação do funcionalismo em lutar por seus direitos e pela valorização do serviço público em Belém.

 

Repercussão: Servidores protestam contra risco de salários escalonados

 

Professora Silvia Leticia - Imagem: Info.Revolução
Professora Silvia Leticia - Imagem: Info.Revolução
“A categoria da educação de Belém (SEMEC) exige diálogo e respeito! A LDO 2026 ignora pautas cruciais como vale de R$ 600,00, reestruturação do IASB, combate ao assédio moral, realinhamento do vencimento base ao salário mínimo nacional, pagamento do Piso Salarial do Magistério, PCCR e Concurso Público. A luta pela valorização é urgente! Por isso nossa categoria está em mobilização para paralisar suas atividades dia 16/05 juntamente com outras categorias do funcionalismo” - Professora Silvia Leticia - Coordenação do SINTEPP Belém (Educação Municipal).

 

Raume Sousa - Imagem: Info.Revolução
Raume Sousa - Imagem: Info.Revolução
“Os Servidores da Assistência Social de Belém (FUNPAPA) estão em alerta! A gestão além de ignorar a urgência de melhorias nos serviços públicos, impossibilita o atendimento da população mais vulnerável, não dando condições mínimas e dignas de trabalho. Exigimos respeito e prioridade! Por isso nossa categoria vai paralisar no dia 16/05. Ninguém aguenta mais não ter o mínimo!” - Rayme Sousa - Direção do SINTSUAS (FUNPAPA).

 

Karina Lopes - Imagem: Info.Revolução
Karina Lopes - Imagem: Info.Revolução
"A Saúde municipal de Belém está um caos! A LDO 2026 enviada pelo prefeito a Câmara Municipal frustra os servidores ao prever que só haverá reajuste salarial se houver disponibilidade financeira e de maneira escalonada e ignora o mínimo nacional (R$ 1518,00) para recebimento no vencimento base. Nossos reiterados pedidos ao prefeito Igor Normando por diálogo caem no vazio e nossas condições de trabalho são as mais precárias e penaliza a população da cidade. A valorização da saúde é vital! Estamos em mobilização para o dia 16/05 em frente a prefeitura” - Karina Lopes - Diretora de Formação da ASPS - Guamá.

 

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