SINTEPP DENUNCIA AMEAÇAS DE MORTE CONTRA LÍVIA DUARTE E COBRA PROTEÇÃO À DEPUTADA
Silvia Letícia afirma que parlamentar precisa de escolta e alerta para histórico de violência política no Pará; dirigente cita assassinatos de Paulo Fonteles e João Carlos Batista e diz que ameaças não podem ser minimizadas
Por Douglas Diniz - Repórter Sem Fronteiras (RSF)
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BELÉM (PA) — A professora Silvia Letícia, integrante da Coordenação do SINTEPP e ex-vereadora de Belém, manifestou nesta terça-feira (22) preocupação com as ameaças de morte relatadas pela deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), candidata à reeleição no Pará, e defendeu medidas para garantir a segurança da parlamentar e o livre exercício de seu mandato.
“Estamos preocupados com a segurança da deputada, que está sendo obrigada a andar com escolta armada 24 horas por dia”, afirmou Silvia Letícia.
A candidatura de Lívia Duarte à reeleição para deputada estadual pelo PSOL consta como deferida para as eleições de 2026.
Para Silvia Letícia, as ameaças devem ser tratadas com seriedade pelas autoridades. A dirigente sindical relacionou a preocupação ao histórico de violência política no Pará e lembrou os assassinatos de Paulo Fonteles, em 1987, e João Carlos Batista, em 1988, ambos advogados ligados às lutas de trabalhadores rurais e à defesa da reforma agrária.
Deputados Estaduais Paulo Fontelles e João Batista - Assassinados por defender os direitos dos trabalhadores e do povo pobre do Pará - Imagens: Reprodução
Registros históricos confirmam que Fonteles e Batista foram assassinados no Pará. Em pronunciamento no Senado, em 1995, o então senador Ademir Andrade citou expressamente os dois casos ao abordar a violência contra trabalhadores, lideranças e seus defensores no estado. Documentação apresentada à Corte Interamericana de Direitos Humanos também registra que nenhum mandante dos dois assassinatos havia sido processado e julgado.
No caso de João Carlos Batista, a relação entre ameaças e o assassinato tornou-se especialmente marcante. Reportagem de O Liberal publicada um ano após o crime registrou que o então deputado havia denunciado, na Assembleia Legislativa, ameaças de morte que vinha recebendo. Ele foi assassinado poucas horas depois, em 6 de dezembro de 1988.
SINTEPP DEFENDE GARANTIAS PARA EXERCÍCIO DO MANDATO
Silvia Letícia classificou como um “escândalo” a situação enfrentada por Lívia e afirmou que ameaças não podem impedir uma parlamentar eleita de exercer plenamente suas funções.
Na avaliação da dirigente sindical, as ameaças estão relacionadas à atuação política da deputada e aos enfrentamentos assumidos durante o mandato em defesa de trabalhadores e de outras pautas sociais. A afirmação representa a avaliação política de Silvia Letícia sobre o caso.
“A categoria está solidária à deputada Lívia Duarte e preocupada com sua integridade física. Diante da história de violência política no Pará, não podemos tratar essas ameaças como algo menor”, afirmou.
Para o SINTEPP, garantir a integridade física da parlamentar é também assegurar condições para o exercício do mandato conquistado nas urnas. A entidade defende que as ameaças sejam investigadas e que os órgãos responsáveis adotem as medidas necessárias para garantir sua segurança.
O histórico paraense reforça a necessidade de apuração. Décadas depois dos assassinatos de Fonteles e Batista, documentos e registros públicos continuam tratando os dois episódios como referências da violência ligada aos conflitos políticos e fundiários no estado.
A posição defendida pelo sindicato é de que nenhuma ameaça contra uma parlamentar deve ser naturalizada ou minimizada: cabe às instituições investigar os fatos, identificar eventuais responsáveis e garantir a Lívia Duarte segurança para exercer plenamente seu mandato.
Quem é Lívia Duarte
Lívia Duarte (PSOL) construiu sua trajetória política a partir da militância social e popular em Belém, com passagem pelo movimento estudantil. Psicóloga de formação, também atuou como assessora parlamentar antes de disputar seu primeiro mandato eletivo.
Em 2020, foi eleita vereadora de Belém com 5.599 votos, ficando entre as candidaturas mais votadas para a Câmara Municipal naquele pleito.
Dois anos depois, ampliou sua votação e chegou à Assembleia Legislativa. Nas eleições de 2022, Lívia recebeu 28.817 votos e foi eleita deputada estadual pelo PSOL, tornando-se uma das representantes do partido na Alepa.
Sua trajetória eleitoral, portanto, foi rápida: da militância estudantil e social à Câmara Municipal de Belém e, em seguida, à Assembleia Legislativa do Pará, onde exerce seu primeiro mandato estadual.
(Matéria em atualização)
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