Contribuição previdenciária de servidores de Belém aumenta para 14%: Categoria pode fazer GREVE GERAL
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- 23 de mai.
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BELÉM, PA — BELÉM, PA – Em 1º de maio, Dia do Trabalhador, enquanto o prefeito de Belém, Igor Normando (MDB) participava de confraternizações com centrais sindicais na Praça da República, o Diário Oficial do município publicava um aumento na alíquota de contribuição previdenciária dos servidores. A taxa, que era de 11%, passou para 14%, afetando diretamente servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A medida, já aprovada pela Câmara Municipal, tem gerado protestos e intensos debates entre a categoria e a Prefeitura.
Com a exceção da CSP Conlutas e do Fórum de Entidades Municipais, que denunciaram a medida como um ataque aos direitos dos servidores em um ato público de oposição aos governos federal, estadual e municipal, o silêncio quase cúmplice foi observado nas maiores centrais sindicais, como CUT/PT e CTB/PCdoB. Essas últimas entidades, vivem uma enorme contradição junto as suas bases visto que os partidos políticos que a organizam (PT/PCdoB) participam com indicação de cargos no governo do estado que é fiador do Prefeito Igor, por essa razão têm sido alvo de críticas por sua postura diante do aumento que impacta a renda dos servidores.
Leia Ofício Circular nº 054/25 - DAFI/IPMB - Comunicando Reajuste da Alíquota Previdenciária dos Servidores Municipais de Belém
CLIQUE NO ARQUIVO ABAIXO E LEI Ofício Circular nº 054/25 - DAFI/IPMB
Aumento da alíquota previdenciária gera indignação e servidores de Belém não descartam greve geral
O recente aumento da alíquota de contribuição previdenciária de servidores municipais de Belém, de 11% para 14%, está gerando forte indignação e pode levar a uma greve geral do funcionalismo. A medida, que representa uma redução de 3% no valor líquido dos vencimentos, é duramente criticada pelas entidades representativas, que a classificam como um "redutor salarial".
"O reajuste da alíquota previdenciária significa uma redução no valor líquido recebido pelos servidores", afirmou a Professora Silvia Letícia, da Coordenação do Sintepp Belém e do Fórum de Entidades.
A situação é ainda mais tensa, já que a Prefeitura de Belém tem adiado a apresentação de uma proposta de reajuste salarial, em um cenário de crescentes demandas da categoria.
Demandas e impasse com a Prefeitura - Além do reajuste salarial, os servidores reivindicam:
Realinhamento do vencimento base ao salário mínimo nacional.
Reajuste do vale-alimentação dos atuais R$ 400,00 para R$ 700,00.
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).
Melhorias nas condições de trabalho.
Realização de Concurso Público.
Em reunião com representantes do Fórum de Entidades ocorrida na terça-feira (20), a Prefeitura alegou não ter concluído os estudos financeiros e, por isso, não dispor de recursos para atender às reivindicações. Uma nova reunião foi agendada para o dia 30 de maio.
Mobilização e próximos passos
Os servidores seguem mobilizados em busca de soluções para a reposição de perdas e a garantia de seus direitos. O Sintepp Belém realizará uma assembleia geral no dia 24 de maio, às 9 horas, na sede da entidade estadual (Travessa Padre Eutíquio, 1337), para debater a organização das próximas ações da campanha salarial de 2025. "Uma greve geral do funcionalismo não está descartada", concluiu a Professora Silvia Letícia, que é ex-vereadora de Belém e votou contra o aumento da alíquota previdenciária.
Confira as imagens da GREVE GERAL do funcionalismo municipal de Belém, realizada entre 26 de março e 10 de abril de 2024
Imagens - Info.Revolução
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