Desvendando as barreiras ao acesso à Justiça dos Povos Indígenas na Amazônia: uma reflexão necessária

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há 3 minutos
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Por Inory Kanamari — Advogada indígena, com atuação em defesa dos direitos dos povos originários

A dificuldade de acesso à justiça enfrentada pelos povos indígenas no sistema de justiça amazonense não é um fenômeno isolado, mas sim um reflexo de uma estrutura profundamente enraizada em desigualdades históricas e sociais. Permitam-me expor algumas das causas que perpetuam essa injustiça:

Analfabetismo Social e Cultural: A esmagadora maioria dos integrantes do sistema de justiça, cerca de 90%, provém de contextos privilegiados, ignorando as especificidades e as realidades que permeiam as comunidades indígenas. Essa desconexão resulta em um tratamento que marginaliza as vozes e as necessidades daqueles que habitam as margens da sociedade.
Preconceito e Xenofobia: A falta de empatia é uma barreira intransponível. Muitos dos que atuam no sistema de justiça foram moldados em ambientes que não refletem a diversidade cultural e social do Brasil, perpetuando um ciclo de discriminação.
Hipocrisia Institucional: É alarmante observar que muitos membros do sistema fingem trabalhar para o bem comum, enquanto na verdade defendem interesses pessoais, ignorando as demandas reais das populações que deveriam proteger.
Rotatividade no Serviço Público: A constante mudança de profissionais na Defensoria Pública, Ministério Público e magistratura impede a construção de vínculos com as comunidades. A atuação distante, desprovida de conhecimento local, resulta em decisões que não dialogam com a realidade vivida.
Falta de Responsabilidade: A proteção institucional e a ausência de investigação adequada das corregedorias reforçam a impunidade, permitindo que práticas abusivas permaneçam sem resposta.
Barreiras Históricas: O sistema de justiça foi construído sobre pilares de exclusão, que continuam a marginalizar os povos indígenas.

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Ausência de Pluralidade: A falta de vozes diversas dentro do sistema perpetua a visão monocultural, desconsiderando a rica tapeçaria de saberes que os povos indígenas trazem.
Sindrome de Semi-deuses: A arrogância de se acreditar superior ao outro impede que os profissionais do direito reconheçam sua própria limitação e a necessidade de escuta ativa.
Desconexão com as Vulnerabilidades: A recusa em ouvir as populações mais vulneráveis resulta em um sistema que não atende às suas necessidades.
Impunidade nas Denúncias: A falta de investigação rigorosa das denúncias contra membros do sistema de justiça revela uma grave falha de accountability.
Capacitação Insuficiente: A ausência de formação continuada, que inclua a realidade dos territórios indígenas, limita a capacidade de atuação dos profissionais do direito.
Falta de Representatividade Indígena: A exclusão de profissionais indígenas do sistema de justiça é uma perda irreparável de conhecimento e experiência.
Exclusão Sistêmica: A resistência em incluir vozes indígenas dentro do próprio sistema perpetua a marginalização.
Humildade Necessária: É fundamental que os membros do sistema reconheçam suas limitações e busquem aprender com as realidades das vítimas sociais;
Comprometimento com a Justiça Social: A falta de uma verdadeira dedicação à justiça social é um dos maiores obstáculos para a construção de um sistema que funcione para todos.

Esses pontos são apenas a ponta do iceberg. A invisibilidade e o silenciamento histórico dos povos indígenas demandam atenção urgente. É imprescindível que nossas vozes sejam ouvidas, que a diversidade seja respeitada e que, juntos, possamos promover uma mudança real e significativa. A justiça não é um privilégio, é um direito de todos. É hora de agir.