Moradores denunciam falta de consulta pública após início de obras em praça da Sacramenta, em Belém
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Comunidade afirma que construção de policlínica começou sem debate prévio e cobra transparência da Prefeitura sobre intervenção na Praça Dorothy Stang
Por Douglas Diniz – Repórter Sem Fronteiras (RSF)
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BELÉM (PA) — Moradores do bairro da Sacramenta denunciam que as obras para a construção de uma policlínica na Praça Dorothy Stang foram iniciadas em 7 de julho sem que a comunidade tivesse sido previamente informada ou consultada sobre o projeto. A principal reivindicação não é, necessariamente, contra a implantação do equipamento de saúde, mas pela realização de uma consulta pública que permita aos moradores participar das decisões sobre o futuro de um dos principais espaços de convivência do bairro.
Segundo os relatos, máquinas iniciaram a intervenção e parte da vegetação da praça já foi removida. Moradores afirmam possuir registros fotográficos da área já devastada e questionam a condução do processo pela Prefeitura de Belém.
A Praça Dorothy Stang é considerada uma das poucas áreas verdes da Sacramenta. O espaço reúne árvores de grande porte, como mangueiras e samaúmas, além de sediar atividades esportivas, culturais e projetos comunitários. A praça também é reconhecida por ser um importante ponto de encontro da cultura hip-hop na capital paraense.
De acordo com representantes da mobilização, um articulador da Prefeitura teria informado anteriormente que nenhuma intervenção seria iniciada antes da realização de uma consulta pública. Os moradores afirmam, no entanto, que esse compromisso não foi cumprido e que as obras começaram sem diálogo com a população.
Para chamar atenção da sociedade e ampliar o debate, organizações comunitárias pretendem promover atividades culturais na praça nas próximas semanas. A programação buscará mobilizar moradores e reforçar a defesa do direito à participação popular na definição do uso dos espaços públicos.
Além das manifestações presenciais, a comunidade também lançou um abaixo-assinado (clique no link) solicitando que a Prefeitura suspenda o avanço das obras até a realização de uma consulta pública. A iniciativa busca reunir apoio de moradores e cidadãos interessados em garantir transparência e participação no processo decisório.
Antes e depois da intervenção realizada pela Prefeitura de Belém na Praça Dorothy Stang, no bairro da Sacramenta. Moradores afirmam que as obras para construção de uma policlínica foram iniciadas sem consulta pública prévia, apesar de compromisso anteriormente informado de que a comunidade seria ouvida antes do início da intervenção. Imagens: Moradores do bairro da Sacramenta.
O debate ocorre em meio a discussões mais amplas sobre planejamento urbano em Belém, onde intervenções em áreas públicas têm gerado questionamentos sobre a necessidade de maior participação social e respeito aos mecanismos de controle democrático previstos na legislação.
A reportagem mantém espaço aberto para manifestação da Prefeitura de Belém e da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) sobre os critérios adotados para a implantação da policlínica, a realização — ou não — de consultas públicas e os impactos ambientais da obra na Praça Dorothy Stang. Caso haja posicionamento oficial, esta matéria será atualizada.
(Matéria em atualização)
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