Os Donos da Toga e o Extermínio Silencioso: Como Magistrados Perseguem Indígenas no Amazonas
- contatoinforevollu
- há 29 minutos
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Há um tema sobre o qual quase ninguém ousa falar, mas que atravessa diariamente a vida de lideranças indígenas, representantes comunitários e advogados que denunciam violações de direitos humanos: o assédio processual praticado por membros do próprio sistema de justiça. Sim, por aqueles que deveriam garantir proteção, mas que, na prática, se tornam os primeiros violadores.
Eu mesma já fui vítima desse modus operandi perverso, frequente, silencioso e absolutamente institucionalizado.
O Amazonas, o estado com o maior número de indígenas do país, disso todos se orgulham.Mas o mesmo Amazonas também é racista, preconceituoso e profundamente xenofóbico em suas estruturas de poder. Isso precisa ser dito com todas as letras, porque é aí que a violência mais se esconde: atrás da falsa narrativa de “Estado diverso”.
Como advogada atuante há quase dez anos na defesa de povos indígenas espalhados por regiões de difícil acesso, onde o Estado brasileiro nunca chegou, constato diariamente o abandono completo dessas comunidades. Nessas regiões, onde mais precisaríamos encontrar promotores, defensores e juízes, o que encontramos é ausência.
E, paradoxalmente, quando indígenas conseguem acessar o Judiciário, encontram outro tipo de violência: o arquivamento sistemático de seus processos, a perseguição de seus advogados e a criação deliberada de obstáculos para qualquer avanço procedimental.
A Resolução 454 do CNJ, criada justamente para garantir acesso à justiça aos povos indígenas, é tratada pelos magistrados do Amazonas como mera nota de rodapé. Mesmo com risco de representação perante o CNJ, seguem descumprindo-a sem qualquer receio, afinal, aqui, ninguém teme o CNJ.
E por quê?
Porque a punição mais grave que um magistrado pode sofrer é a aposentadoria compulsória… com salário integral.Sim: violam direitos, destroem vidas vulneráveis e, no final, são premiados.
Recentemente, vivi um episódio que sintetiza o quão profundo é o desrespeito.
Um indígena ajuizou, em Manaus, uma ação de consumo contra um terceiro. Logo na petição inicial, informou a opção pela não conciliação, direito previsto ao autor. O processo tramitava desde 2024 e só em novembro de 2025 o juízo resolveu movimentá-lo… marcando audiência de conciliação.
Mesmo após petição reforçando a impossibilidade de comparecimento do requerente indígena, amparada pela Resolução 454, o juízo simplesmente arquivou o processo, alegando abandono da causa pelo Autor. Vejamos:
Esse é apenas um exemplo, um entre dezenas.E levanta uma pergunta incômoda:para que servem os cursos de aperfeiçoamento das escolas de magistratura?
A sensação é clara, e digo isso sempre que posso:esses cursos, especialmente os que tratam de povos indígenas, são lecionados por quem nunca pisou em território indígena, nunca viveu a realidade do ribeirinho, nunca enfrentou a travessia de dias pelo rio para chegar a uma comunidade.São cursos produzidos para cumprir tabela, jamais para transformar a prática judiciária.
Outro ponto essencial: muitos magistrados vivem dentro de uma bolha elitista tão sólida que perdem completamente a capacidade cognitiva de compreender demandas que exigem sensibilidade histórica, social, cultural e técnica. Eles não conhecem o Brasil real, mas decidem sobre ele.
Enquanto isso, seguimos assim:Sendo atacados, silenciados e mortos por aqueles que deveriam nos proteger.Sendo vítimas de assédio processual que tenta nos cansar, nos intimidar e nos expulsar do próprio sistema que deveríamos ter direito de acessar.
Este artigo é também um pedido de socorro, e um ato de resistência.Compartilhe. Faça chegar ao CNJ. Faça barulho.Porque, se depender do silêncio das instituições, continuaremos invisíveis, e continuar invisível, para nós, é estar à beira do extermínio. ___________________________________________________________________________________
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