Povos Indígenas do Tapajós bloqueiam acesso ao aeroporto de Santarém contra dragagem e “hidrovias privatizadas” na Amazônia
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Ato amplia pressão sobre governo federal; indígenas ocupam há duas semanas o porto da Cargill e denunciam ausência de consulta prévia
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Indígenas da região do Tapajós bloquearam, nesta quarta-feira (4) o acesso ao aeroporto de Santarém (PA) em protesto contra a dragagem do rio Tapajós e contra o Decreto 12.600/25, assinado pelo presidente Lula que inclui trechos hidroviários nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no âmbito do Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida abre caminho para concessões e privatização da “manutenção da navegabilidade”, com impactos diretos sobre territórios, modos de vida e o equilíbrio ambiental da Amazônia.
O bloqueio foi comunicado pelo cacique Gilson Tupinambá durante reunião com representantes do governo federal, incluindo integrantes do Ministério dos Povos Indígenas, da Secretaria-Geral da Presidência e da Funai. O encontro ocorre em meio à ocupação, há duas semanas, do porto da Cargill, em Santarém, liderada por 14 povos indígenas do Baixo Tapajós.
Ocupação e pauta de reivindicações
A mobilização exige a revogação do decreto que incorporou trechos dos principais rios amazônicos ao PND e denuncia a tentativa de transformar os rios em corredores logísticos a serviço do agronegócio exportador. Para as lideranças indígenas, a política de hidrovias representa mercantilização da natureza e ameaça direta à vida dos povos ribeirinhos e indígenas.
O movimento também contesta um edital federal para dragagem de abertura de canal de navegação da Hidrovia do Tapajós, no trecho entre Santarém e Itaituba. Publicado às vésperas do Natal, o contrato prevê orçamento de R$ 74,8 milhões e duração de três anos. Para as comunidades, a obra tende a alterar o curso do rio, afetar ecossistemas sensíveis e agravar conflitos socioambientais.
Denúncia de ausência de consulta e violação de direitos
As lideranças afirmam que as medidas vêm sendo conduzidas sem consulta livre, prévia e informada, em afronta a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e à legislação que protege os direitos dos povos indígenas. A crítica central é que decisões de alto impacto territorial estão sendo tomadas sem ouvir quem vive e depende dos rios para existir.
O bloqueio do aeroporto amplia a pressão política e evidencia a escalada do conflito. Para o movimento indígena, não há negociação possível enquanto persistirem a dragagem e a inclusão dos rios no PND sem a revogação do decreto e a abertura de um processo real de consulta às comunidades afetadas.
Rios não são mercadoria
A ofensiva contra os rios da Amazônia expõe a disputa entre dois projetos: de um lado, a logística de exportação que prioriza interesses empresariais; de outro, a defesa dos territórios, da vida e da soberania socioambiental. Ao ocupar o porto da Cargill e bloquear o acesso ao aeroporto, os povos do Tapajós afirmam que não aceitarão decisões impostas de cima para baixo nem a transformação de rios em ativos de mercado.
A mobilização segue e tende a se intensificar caso o governo federal não apresente respostas concretas: revogação do decreto, suspensão das dragagens e abertura imediata de consulta livre, prévia e informada com os povos do Baixo Tapajós.
(Matéria em Atualização)
Fonte: O Globo, CITA
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