Saneamento Básico em Belém: Desafios persistem e colocam futuro da COP 30 em pauta

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28 de jul.
4 min de leitura

Por Douglas Diniz – Repórter Sem Fronteiras (RSF)

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Belém, PA – Belém figura entre as capitais brasileiras com os piores índices de saneamento básico, conforme o Ranking do Saneamento 2025, divulgado pelo Instituto Trata Brasil. Apesar de um bom acesso à água potável, a cidade enfrenta um cenário crítico na coleta e tratamento de esgoto, levantando preocupações sobre a qualidade de vida da população e os desafios para sediar a COP30. Belém ocupa a 95ª posição no ranking nacional, evidenciando a precariedade do setor na capital paraense e em outras cinco capitais da Região Norte, que dominam as últimas colocações do estudo.

Dados do Painel Saneamento Brasil revelam que, embora 76,8% da população de Belém tenha acesso à água potável, o serviço de esgotamento sanitário é alarmante. Apenas 19,9% da população tem seus esgotos coletados. A situação do tratamento de esgoto é ainda mais grave, com um índice de apenas 2,4% do esgoto coletado sendo efetivamente tratado. Isso significa que cerca de 1.044.348 habitantes da capital paraense não têm seus esgotos coletados, um déficit que impacta diretamente a saúde pública, aumentando a exposição a doenças, especialmente entre crianças, idosos e populações vulneráveis.

A precariedade do saneamento em Belém reflete a situação de outras capitais do Norte. A média de atendimento de água nessas cinco capitais – Manaus (87ª), Belém (95ª), Rio Branco (97ª), Macapá (98ª) e Porto Velho (99ª) – é de apenas 64,2%, muito abaixo da média nacional de 83,1%. No que tange à coleta de esgoto, a média é ainda mais baixa, com apenas 17% da população atendida, contra 55,2% da média nacional. O tratamento de esgoto coletado nessas capitais alcança meros 23,4%, enquanto a média do país é de 51,8%.

Esses indicadores negativos da Região Norte, que abriga quase 18 milhões de habitantes, são um entrave para a universalização do saneamento até 2033, meta que prevê 99% de atendimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto. A ausência de infraestrutura adequada fomenta a proliferação de doenças de veiculação hídrica, comprometendo a saúde, a educação e a produtividade da população.

Privatização da Cosanpa: Críticas apontam para "solução enganosa" no Pará

Captura de tela - Rede Social governador Helder Barbalho

“Pessoal, oficializamos a concessão do saneamento do Pará, que vai garantir água tratada para nossa gente e investimento de mais de R$ 15 bilhões no Pará. Estamos falando aqui de 99 municípios que vão ter esgoto tratado pela primeira vez! É a universalização do abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto para todo o Pará! Este investimento significa a expansão do saneamento pela empresa vencedora, gerando mais emprego e renda para os moradores das áreas que receberão esta infraestrutura. Hoje, celebramos mais um passo no desenvolvimento do Pará e na qualidade de serviços para a nossa gente” afirmou o governador Helder Barbalho em seu perfil em uma rede social.

Entretanto, a recente concessão dos serviços de água e esgoto da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) à iniciativa privada, por R$ 1,4 bilhão, é vista como uma "solução enganosa" para os graves problemas de saneamento do estado.

Em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, a empresa Aegea Saneamento e Participações S.A. arrematou os blocos, prometendo universalizar o acesso à água até 2033 e 90% de cobertura de esgoto até 2039. No entanto, o processo foi marcado por protestos e acusações de falta de transparência, levantando temores sobre o acesso à água como direito e a perda de controle estatal sobre um serviço essencial.

A oposição à privatização baseia-se na preocupação de que a busca por lucro levará a aumentos de tarifas, tornando o serviço inacessível, especialmente para as comunidades de baixa renda. Argumenta-se que a água é um direito humano básico e que a privatização pode transformá-lo em mercadoria. A falta de transparência no processo, como a aprovação da Lei 171/2023 na antevéspera do Natal sem amplo debate, é um dos pontos mais contestados por trabalhadores da Cosanpa e movimentos sociais.

Imagem: Sindicato dos Urbanitários do Estado do Pará

O Sindicato dos Urbanitários alertou que a privatização historicamente resulta em precarização dos serviços e aumento de tarifas, indo na contramão de um movimento mundial de reestatização. A crítica se estende ao risco de desinvestimento em áreas carentes e à perda de controle sobre um bem estratégico como o Sistema Aquífero Grande Amazônia (Saga).

A deputada estadual Lívia Duarte (Psol) questionou a rapidez do leilão e o destino dos recursos da concessão, traçando paralelos com a privatização da Celpa, que, segundo ela, ainda resulta em instabilidade no fornecimento de energia. "Privatizar a água é abrir mão da soberania e entregar um bem essencial à lógica do mercado", declarou.

Enquanto o Bloco A, que inclui Belém e municípios vizinhos, foi o mais rentável para a Aegea, o Bloco C, que abrange Santarém e Altamira, não recebeu propostas, evidenciando a lógica de mercado que pode priorizar regiões mais lucrativas em detrimento das que mais necessitam. A crítica central é que o fortalecimento da gestão estatal da Cosanpa e o controle social seriam alternativas mais eficazes para garantir o acesso universal e a qualidade do saneamento.