SERVIDORES PRESSIONAM IASB POR TRANSPARÊNCIA, QUESTIONAM CONTRATOS E EXIGEM PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO
Mobilização cobra documentos sobre despesas, explicações para fechamento da urgência e terceirização do laboratório; Fórum de Entidades exige Conselho Gestor com representação dos trabalhadores
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Servidores públicos municipais de Belém realizaram, nesta segunda-feira (14), um ato em frente ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (IASB) para cobrar transparência sobre contratos e despesas, melhorias no atendimento e participação direta dos trabalhadores na gestão do Instituto.
Organizada pelo Fórum de Entidades do Funcionalismo Municipal, a mobilização terminou com uma comissão recebida pela Presidência do IASB e com o protocolo de um ofício que solicita documentos e esclarecimentos sobre contratos, serviços de saúde, terceirizações e o planejamento da administração para o Instituto.
As entidades também reivindicam a instalação de um Conselho Gestor com participação efetiva dos servidores, que contribuem financeiramente para a manutenção da assistência e querem acompanhar como os recursos são aplicados.
O ato reuniu representantes do SINTEPP Belém, SINTSUAS, Associação dos Servidores do Pronto-Socorro Municipal do Guamá, Comissão de Servidores do PSM da 14 de Março e trabalhadores de diferentes Secretarias da Prefeitura.
O representante do SINTSEP-PA (Servidores Públicos Federais), Cedício de Vasconcellos Monteiro, esteve presente na manifestação, que também contou com a participação da liderança indígena Alessandra Korap Munduruku, candidata a deputada federal, e de Galdina Leite, candidata ao Governo do Estado. Ambas manifestaram solidariedade às reivindicações e à luta dos servidores públicos municipais de Belém.
CONTRATOS ENTRAM NO CENTRO DA COBRANÇA
Presentes no ato público, da esquerda par direita: Karina Lopes (Associação dos Servidores do PSM Guamá), Cedicio de Vasconcellos (SINTSEP-PA), Rayme Sousa (SINTSUAS), Alessadra Munduruku (candidata a Deputada Federal), Josy Quemel (SINTSUAS) - Imagens: Info.Revolução
Entre as principais reivindicações está a apresentação de informações e documentos relativos a contratos que vêm provocando questionamentos entre os servidores.
O Fórum solicitou esclarecimentos e cópias de contratos envolvendo eventos, festas, souvenirs, materiais gráficos e locação de veículos, além de informações sobre contrato relacionado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A cobrança ganha peso diante das reclamações dos servidores sobre dificuldades na assistência à saúde e das dúvidas levantadas sobre as prioridades administrativas do Instituto.
Para Karina Lopes, da Associação dos Servidores do PSM do Guamá, quem contribui para o IASB tem o direito de acompanhar a destinação do dinheiro e conhecer as prioridades estabelecidas pela gestão.
“Não estamos pedindo favor. Estamos cobrando transparência sobre recursos que também saem do contracheque dos servidores. Queremos saber onde esse dinheiro está sendo aplicado e por que, enquanto aparecem contratos que precisam ser explicados, os trabalhadores enfrentam dificuldades para conseguir atendimento. Transparência é uma obrigação da administração pública”, afirmou Karina Lopes.
ENTIDADES COBRAM CONSELHO GESTOR
Além da abertura das informações, o Fórum reivindica a criação de um Conselho Gestor, com representação dos trabalhadores e das entidades sindicais, para acompanhar a administração e fiscalizar a aplicação dos recursos do Instituto.
Para o presidente do SINTSUAS, Rayme Sousa, o mecanismo é fundamental para ampliar o controle sobre a gestão.
“O servidor não pode ser apenas contribuinte e usuário. Precisa participar das decisões e fiscalizar a aplicação dos recursos. O Conselho Gestor é fundamental para democratizar o IASB”, afirmou Rayme Sousa.
COMISSÃO ENFRENTA RESISTÊNCIA PARA ENTRAR NO IASB
Guarda Municipal recebendo ordens da Presidência do IASB tentou impedir entrada de representantes do Fórum de Entidades - Imagens: Info.Revolução
A mobilização também teve momentos de tensão. Segundo as entidades, a comissão encontrou resistência para entrar no prédio. A justificativa atribuída à chefia da Guarda era de que havia orientação para restringir o acesso, sob o argumento de evitar tumultos.
Com a mobilização do lado de fora e a intervenção de trabalhadores que já estavam no Instituto, representantes do Fórum conseguiram entrar e foram recebidos pela Presidência do IASB. Durante a reunião, protocolaram oficialmente o documento com as reivindicações e os pedidos de informação.
Para a professora Silvia Letícia, liderança do Fórum de Entidades e integrante da coordenação do SINTEPP Belém, o episódio reforçou a importância da organização coletiva para cobrar respostas da administração.
“Os servidores vieram exigir algo elementar: informação, transparência e participação. Não aceitaremos que decisões sobre nossa saúde e sobre recursos financiados pelos trabalhadores sejam tomadas de portas fechadas. Queremos acesso aos documentos e participação na definição do futuro do IASB”, afirmou Silvia Letícia.
FECHAMENTO DA URGÊNCIA TAMBÉM É QUESTIONADO
Os contratos não foram o único foco da reunião.
O Fórum cobrou explicações sobre o fechamento do serviço de urgência do IASB e afirmou que os servidores ainda aguardam uma perspectiva concreta para reforma e retomada do atendimento.
A situação do laboratório também entrou na pauta. O serviço passou a ser executado por empresa terceirizada, aumentando entre as entidades a preocupação com o avanço da terceirização dentro da assistência prestada aos servidores.
Para o Fórum, alterações dessa dimensão não podem ocorrer sem informações públicas e discussão prévia com os trabalhadores.
A pergunta apresentada pelas entidades à administração foi direta: qual é o projeto da Prefeitura de Belém para o IASB e para a assistência à saúde dos servidores municipais?
Segundo representantes da comissão, a Presidência do Instituto informou que pretende priorizar a atenção primária à saúde. A proposta, no entanto, preocupa as entidades diante da possibilidade de redução da oferta de atendimento especializado, apontado como uma das principais demandas da categoria.
FÓRUM COBRA RESPOSTAS DA PREFEITURA
As reivindicações também colocam a gestão do prefeito Igor Normando (PSDB) diante da responsabilidade de explicar qual política pretende adotar para o Instituto.
Para as entidades, não basta administrar contratos ou substituir serviços. É necessário apresentar ao funcionalismo um planejamento capaz de assegurar atendimento, sustentabilidade financeira, transparência e controle social.
O Fórum sustenta que os servidores precisam conhecer antecipadamente mudanças capazes de afetar o atendimento e acompanhar a destinação dos recursos.
Essa participação, segundo as entidades, deve ser institucionalizada e não depender apenas de mobilizações ou pedidos isolados de informação.
DIA 28 SERÁ NOVO TESTE PARA A TRANSPARÊNCIA
Como resultado do ato, uma nova reunião entre a Presidência do IASB e o Fórum de Entidades ficou marcada para 28 de setembro, às 14h.
O encontro deverá colocar à prova a disposição da administração em responder aos questionamentos apresentados pelos servidores.
As entidades esperam receber informações sobre os contratos e despesas questionados, planejamento para o IASB, situação da urgência, funcionamento do laboratório, terceirizações, instalação do Conselho Gestor e mecanismos de participação dos trabalhadores.
A mobilização desta segunda-feira, portanto, não encerra o movimento.
Ao contrário.
O ato transferiu para a administração do IASB e para a Prefeitura de Belém a responsabilidade de apresentar documentos e respostas objetivas.
Para o Fórum de Entidades, a mensagem deixada pelos servidores é clara: quem contribui para manter o IASB não aceita permanecer do lado de fora das decisões sobre o dinheiro, os serviços e o futuro de sua própria assistência à saúde.
CLIQUE PARA LER, NA ÍNTEGRA, O DOCUMENTO PROTOCOLADO PELO FÓRUM DE ENTIDADES
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