Vazamento na Foz do Amazonas: Entidades denunciam falhas no licenciamento ambiental e cobram interrupção do projeto após incidente em área sensível da costa amazônica

Por Douglas Diniz – Repórter Sem Fronteiras (RSF)

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Belém e Macapá — Um vazamento registrado durante a perfuração de pesquisa da Petrobras na Foz do Amazonas provocou reação imediata de organizações indígenas e de entidades sindicais, que apontam o episódio como evidência dos riscos associados à exploração petrolífera na Margem Equatorial. Em nota pública, a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) e o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) manifestaram indignação com o ocorrido e cobraram esclarecimentos das autoridades e da estatal.

Segundo as organizações, o incidente confirma alertas feitos desde o início do processo de licenciamento ambiental sobre os impactos potenciais da atividade na costa amazônica, região considerada estratégica tanto do ponto de vista ecológico quanto social. Os povos indígenas do Oiapoque, destacam as entidades, dependem diretamente dos ecossistemas marinhos e costeiros para sua subsistência alimentar, cultural e econômica.

No documento, as lideranças afirmam que o vazamento é consequência direta da ausência da Consulta Prévia, Livre e Informada, direito assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Para as entidades, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o governo federal conduziram o licenciamento sem diálogo transparente e de boa-fé com os povos potencialmente afetados. 

— A consulta não é um rito burocrático. Ela existe justamente para evitar tragédias ambientais e sociais como essa — afirmou Cedicio de Vasconcellos da Coordenação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará (SINTSEP-PA) que acompanha o debate sobre a Margem Equatorial.

Segundo ele, a pressa em atender interesses econômicos fragiliza os mecanismos de proteção ambiental e social. — Quando o Estado ignora a escuta dos povos tradicionais, o risco deixa de ser hipotético e passa a ser concreto.

As organizações indígenas também denunciam que, até o momento, não houve comunicação oficial da Petrobras às comunidades do Oiapoque sobre o vazamento, sua extensão ou os possíveis impactos ambientais. A ausência de informações sobre a chegada de resíduos à costa e sobre eventuais medidas de contenção e proteção adotadas aumenta a apreensão nas aldeias, segundo a nota.

Entidades sindicais, como o Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores da Educação Pública no Estado do Pará (Sintepp Belém) avaliam que o episódio expõe fragilidades no modelo de licenciamento ambiental adotado para grandes empreendimentos. Para o sindicalista ouvido pela reportagem, o caso evidencia uma contradição entre o discurso oficial de desenvolvimento sustentável e a prática. — Não se pode falar em transição energética ou respeito ambiental enquanto projetos desse porte avançam sem garantir direitos básicos e segurança às populações afetadas.

A APOIANP e o CCPIO defendem que o vazamento deve servir como alerta definitivo sobre os riscos da exploração petrolífera na Foz do Amazonas e reforçam a exigência de interrupção do projeto. As entidades cobram esclarecimentos imediatos da Petrobras, do Ibama e do governo federal, além da adoção de um plano de ação que assegure a proteção ambiental e a integridade dos povos indígenas da região.

(Matéria em atualização)

Fonte: O Globo