Após bloqueio de 14 dias na BR-230, Mundurukus reúnem com Ministro Gilmar Mendes e fazem protesto contra Lei 14.701/2023
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- 16 de abr.
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Por Douglas Diniz – Repórter Sem Fronteiras (RSF)
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Belém, PA – Indígenas do povo Munduruku, após 14 dias de bloqueio da rodovia BR-230, em Itaituba, no sudoeste do Pará, foram recebidos pelo ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15). A principal pauta do encontro foi a contestação à conciliação instituída pelo Tribunal para discutir a aplicação da Lei nº 14.701/2023, que regulamenta as demarcações de terras indígenas.
A nova legislação, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, surgiu em resposta à decisão do STF que considerou inconstitucional o chamado "marco temporal". Os Munduruku, juntamente com outras lideranças indígenas, argumentam que a lei desrespeita direitos originários e perpetua ameaças aos seus territórios.
O bloqueio da BR-230, uma importante via de escoamento da produção da região, gerou grande repercussão e pressionou as autoridades a dialogarem com os indígenas. A chegada dos Munduruku ao STF sinaliza um esforço dos povos indígenas para serem ouvidos diretamente pelos ministros da Corte, buscando garantir que seus direitos constitucionais sejam respeitados no processo de mediação e julgamento.
Durante a reunião com o ministro Gilmar Mendes, os representantes do povo Munduruku expressaram preocupação com os impactos da nova lei sobre a demarcação de suas terras e a proteção de seus territórios. Eles defendem que a legislação fragiliza os direitos indígenas e abre brechas para a exploração ilegal de seus recursos naturais.
O encontro no STF representa um momento crucial na luta dos povos indígenas pela garantia de seus direitos territoriais. A expectativa é que o Tribunal leve em consideração as demandas apresentadas pelos Munduruku e outras lideranças indígenas ao analisar a constitucionalidade da Lei nº 14.701/2023. A decisão do STF terá um impacto significativo na demarcação de terras indígenas em todo o país e na proteção dos direitos dos povos originários.
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