Vitória interrompida: povo de Óbidos derruba Código Tributário, mas governo reage nos bastidores
- contatoinforevollu
- 8 de jul.
- 8 min de leitura
E-mail: ailanybrito7@gmail.com
Ontem, 07 de Julho de 2025, eu vivi um dia histórico. E digo isso com todas as letras. Tenho 37 anos, nascida e criada em Óbidos, e nunca vi um movimento popular tão forte, tão consciente e tão legítimo como o que presenciei diante da tentativa escancarada de empurrar goela abaixo um Código Tributário que só servia para punir quem já sofre todos os dias com a falta de infraestrutura, emprego e dignidade.
A população de Óbidos deu uma aula de cidadania e resistência. Diante de um aumento abusivo no valor do IPTU, promovido por um novo código tributário injusto e insensível, o povo se organizou, pressionou, foi às redes sociais, ocupou espaços e comemorou já consciente de que um novo ataque viria pela frente. Mas não achávamos que seria tão rápido.
Tudo começou quando os carnês do IPTU começaram a chegar. Um susto atrás do outro. Os valores beiravam o absurdo, e logo a indignação tomou conta das redes sociais. O meu carnê, por exemplo, ultrapassava R$ 500,00 — e eu, como tantos outros, me perguntei: “Estamos pagando por quê? Por buraco na rua? Por lixão a céu aberto? Por ausência de políticas públicas?"
A partir daí, um código aprovado às pressas, sem transparência, sem debate público, sem sequer seguir os critérios da própria legislação tributária, começou a ser desmascarado. E o povo reagiu. Questionou. Foi pra cima. Cobrou.
E dessa vez, os vereadores leram. Sim, leram de verdade o projeto. Não se limitaram ao velho “sim” protocolar ou ao jogo de interesses nos bastidores. Eles foram pressionados a fazer o mínimo: entender o que estavam votando. E mais: ouviram o povo, porque o povo mandou o recado alto e claro.
A live do prefeito: cinismo em tempo real
Após a população se mobilizar, o prefeito de Óbidos, Jaime Barbosa da Silva, fez uma coletiva de imprensa na tentativa de justificar o injustificável, dizendo que o Código precisava ser atualizado, afinal, desde 2010 não havia reajuste. E que agora teríamos um código “moderno, justo e adequado à realidade”.
Mas a pergunta que ficou: à realidade de quem? Porque o que chegou nas casas da população foram carnês pesados, cruéis, incompatíveis com a estrutura da cidade e com a renda das famílias. Uma cobrança que não corresponde ao que é oferecido de volta. IPTU de cidade rica, em uma cidade com esgoto a céu aberto e ruas tomadas por buracos.
A justificativa? Agora está inclusa a tal da taxa de lixo.
Foi aí que caiu a ficha: não era sobre taxa de lixo, era sobre taxa de luxo. Porque o prefeito teve a audácia — sim, a cara de pau — de dizer, em alto e bom som, que os vereadores deveriam defender o projeto, porque seriam “atingidos” também. Segundo ele, quanto mais a prefeitura arrecada, mais dinheiro entra para a Câmara. Ou seja, o aumento do IPTU não era para melhorar a cidade, mas para engordar os cofres do Legislativo.
O povo paga, e o sistema agradece. A lógica é simples: quanto maior o sufoco do cidadão, maior o conforto dos gabinetes. A miséria de muitos financiando o luxo de poucos.
E querem que a gente acredite que isso é justiça tributária? Querem que a gente engula que esse é um “código moderno”? Se isso é modernidade, que fique nos livros. Porque aqui, na realidade concreta, não é progresso — é ganância institucionalizada.
Essa fala não só revelou a lógica por trás da pressa com que o projeto foi aprovado (com pedido de urgência urgentíssima), mas também escancarou o motivo do desespero em empurrar o código: era um código feito para arrecadar, não para servir.
Se depender dessa lógica, o IPTU deveria ser calculado com base no interesse do Legislativo — e não na realidade das famílias que vivem de salário mínimo, auxílio social e muita luta. Um escárnio institucional.
Analisou e votou contra: a lógica invertida de Maninho
Vale ressaltar que no dia 1° de Julho , na 38° Sessão da Câmara, em meio à pressão popular pela revogação do novo Código Tributário, o vereador Rosinaldo Cardoso, mais conhecido como Maninho, resolveu fazer um movimento estratégico: pediu vista do projeto de lei. À primeira vista (com o perdão do trocadilho), poderia parecer um gesto nobre — alguém que quer analisar com mais atenção, entender melhor, fazer uma leitura mais cuidadosa. Mas bastou a votação acontecer para que a máscara caísse: mesmo depois de ler, estudar e ter todo o tempo que pediu, Maninho votou contra o povo.
E aí, a gente se pergunta: pediu vista pra quê? Se era pra “ler melhor”, parece que leu de cabeça pra baixo. Se foi pra entender o projeto, não entendeu nada. Se entendeu, pior ainda — porque escolheu ficar do lado contrário à população, mesmo diante de um movimento inédito em Óbidos. Um movimento legítimo, forte, barulhento e corajoso, que exigia apenas uma coisa: justiça fiscal.
Na prática, o pedido de vista foi um perdido de vergonha, um atraso proposital na tentativa de ganhar tempo para ver se o povo cansava. Mas o que aconteceu foi o contrário: o povo acordou ainda mais, colou os olhos na Câmara e escancarou os nomes de quem estava tentando esconder o projeto debaixo do tapete. E que esteja ciente, quem pediu vista pra adiar o voto, vai receber o olhar firme de quem não esquece.
O povo resistiu e agora sabe quem tenta calar sua voz
Mesmo com tentativas de atrasar o processo, como o pedido de vista feito por Maninho, a Câmara de Vereadores de Óbidos levou o Projeto de Lei nº 20/2025 à votação nesta segunda-feira (07), numa sessão que ficará marcada na memória política da cidade. O texto revogava por completo o novo Código Tributário (Lei Municipal nº 5.960/2024), aquele mesmo aprovado às pressas no ano anterior, sem discussão pública e sem análise técnica adequada.
A votação aconteceu no plenário Dr. Emanuel Simões Rodrigues, com a presença marcante de moradores que fizeram questão de acompanhar de perto a decisão dos parlamentares. O projeto também restabelece a validade da antiga Lei Municipal nº 3.866/2010, que voltaria a reger as normas tributárias do município.
De autoria do presidente da Casa, vereador Rylder Afonso (PSD), o projeto recebeu apoio majoritário dos vereadores presentes à sessão. Ao todo, foram 11 votos favoráveis, duas abstenções e apenas um voto contrário — um placar que reflete não apenas articulação política interna, mas a pressão popular que tomou conta das últimas semanas na cidade.
A sessão foi considerada por muitos um divisor de águas na política fiscal do município, e simbolizou uma vitória inédita da população obidense, que conseguiu barrar, com organização e resistência, um aumento abusivo de tributos que havia sido imposto sem diálogo com a sociedade.
Votaram com o povo: Nael Vasconcelos, Erneison Aquino, Izalina Alves, Rylder , Lilene Viana, Edimaura, Clara Barbosa, Robson Souza, Valdo Amorim, Junior do Cartório, Elton Aquino e Felipe Guerreiro. Foi um dia em que os vereadores — pressionados, questionados e vigiados — finalmente fizeram valer seus mandatos em favor da população.
Votaram contra o povo para manter o aumento: Emerson Canto, Isamarc Soares e Rosinaldo Cardoso. Que nesse episódio, agiu mais como “Maninho do sistema” do que como representante da população.
Essa vitória ia muito além de um imposto. Era simbólica. Mostrava que o povo de Óbidos havia acordado, descoberto sua força e decidido não aceitar mais decisões feitas entre quatro paredes. Foi o começo de uma nova forma de participação. Mas o sistema não gostou. E reagiu.
A resposta veio rápida: afastaram uma vereadora que votou com o povo, recorreram à Justiça para anular sua atuação, e tentam reverter a decisão legítima da Câmara. O que deveria ser um marco da democracia virou uma vergonha política. O povo venceu, mas o poder tradicional não aceita perder — nem por um dia.
É isso que está em jogo: não é só o IPTU. É a tentativa de silenciar quem ousa romper com os esquemas.
Justiça acata pedido de líder do governo e afasta vereadora Clara Barbosa da Comissão de Justiça da Câmara de Óbidos
Em mais um capítulo da disputa política que se intensificou após a revogação do novo Código Tributário de Óbidos, a Justiça da comarca do município acatou, nesta segunda-feira (7), um mandado de segurança impetrado pelo vereador Isamarc Soares (MDB), líder do partido e da base do prefeito Jaime Silva na Câmara Municipal.
A decisão, assinada pelo juiz Clemilton Salomão, determina a substituição imediata da vereadora Clara Barbosa (MDB) pelo vereador Emerson Canto, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa Legislativa. Além disso, o magistrado anulou todos os atos da vereadora realizados a partir do dia 10 de junho, data em que Isamarc protocolou o pedido de substituição.
Segundo fontes do próprio Legislativo, a motivação política da ação é evidente. Clara Barbosa contrariou a orientação da base governista nas últimas semanas, votando a favor da revogação do Código Tributário tanto na comissão quanto no plenário — uma decisão que foi bem recebida pela população, mas malvista por seus colegas de partido e pela base aliada do prefeito Jaime Silva.
A decisão judicial ainda fixa multa de R$ 1.000,00 ao presidente da Câmara, Rylder Afonso, caso ele descumpra a ordem. A Mesa Diretora da Câmara informou que irá recorrer da decisão na segunda instância, questionando a legalidade da interferência judicial na autonomia da Casa Legislativa.
A substituição forçada de uma vereadora que agiu em defesa da população levanta questionamentos sobre o uso do Poder Judiciário como ferramenta de controle político. Afastar parlamentares que votam com o povo, mas contra o governo, é um sinal perigoso — e um ataque direto à independência entre os poderes.
A manobra que anulou o povo: Clara foi punida por ser clara demais
Com a decisão da Justiça de afastar a vereadora Clara Barbosa da Comissão de Justiça da Câmara — justamente por ter votado com o povo e não com a base do prefeito —, o que vimos hoje foi mais do que uma manobra: foi um golpe institucional contra a democracia local.
Se Clara foi afastada por ter sido coerente com o mandato que o povo lhe deu, então a votação de hoje, que revogou o Código Tributário, perdeu sua legitimidade diante dessa interferência. É como se nos dissessem: “vocês podem até gritar, mas quem manda somos nós.”
Isso não é só política. Isso é desrespeito. Isso é retaliação. Isso é enfraquecer o papel do Parlamento como espaço plural e representativo. E pior: é uma tentativa desesperada de reverter, no tapetão, uma derrota sofrida nas urnas da consciência popular.
A votação que foi acompanhada por dezenas de cidadãos, que lotaram o plenário, que marcaram presença nas ruas e nas redes, agora é colocada em xeque por uma decisão que premia a fidelidade cega e pune a coragem política.
A pergunta que fica é: vale tudo para manter o caixa da prefeitura cheio? Vale calar vozes, remover aliados incômodos, atropelar o povo?
A resposta ainda está sendo escrita. Mas uma coisa é certa: o povo está vendo. E não vai ficar parado.
A política em Óbidos precisa, urgentemente, mudar de direção. Mas não será fácil. O recado está dado, dos dois lados: o povo quer ser respeitado — e o poder quer manter o controle, custe o que custar.
Ainda assim, a luta valeu. Vale. E continuará valendo. Porque mesmo quando tentam apagar, o povo já escreveu uma nova página. E agora sabe que pode. Que tem voz. Que tem força.
Se o sistema insiste em manobrar, o povo precisa insistir em resistir.E que fique registrado: essa história ainda não acabou.
SEJA UM APOIADOR INFO.REVOLUÇÃO
Parabéns, Povo organizado de Óbidos! Só a luta muda a vida!