Farra das terceirizações: Empresa com contratos de R$ 69 milhões na gestão Igor Normando é alvo de denúncia por caos sanitário no PSM da 14
- contatoinforevollu
- há 1 dia
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Imagens revelam acúmulo de lixo e falta de equipamentos básicos em unidade hospitalar; Kapa Capital Facilities, que acumula contratos milionários via "caronas", já esteve envolvida em processo de cassação de senador.
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Belém, PA – A gestão do prefeito Igor Normando (MDB) enfrenta uma grave crise de fiscalização e saúde pública no Pronto-Socorro Municipal da 14 de Março (PSM da 14). A empresa Kapa Capital Facilities Ltda., que detém um montante superior a R$ 69,2 milhões em contratos com o município, é o centro de denúncias sobre falhas críticas na limpeza e higienização da unidade. Registros obtidos pela reportagem mostram lixo hospitalar acumulado em áreas internas e a ausência de lixeiras com tampa em setores sensíveis, como a Pediatria, expondo pacientes e servidores ao risco iminente de infecção hospitalar.
A situação é classificada por servidores como um "atentado sanitário". Segundo relatos, a empresa assumiu o serviço em 1º de fevereiro de 2026 com um quadro de pessoal drasticamente reduzido. Em uma unidade que exige, no mínimo, 20 profissionais por turno para garantir a esterilização dos ambientes, a Kapa Capital estaria operando com apenas cinco trabalhadores — sendo dois deles aprendizes.
“Até o momento, a empresa que chegou ainda não trouxe a lixeira com tampa para a pediatria. Olha aqui a contaminação”, denunciou uma servidora que preferiu não se identificar por medo de retaliações.
O "Império das Caronas"
O volume de recursos destinados à Kapa Capital chama a atenção pela forma de contratação. A empresa mantém seis contratos ativos com a Prefeitura de Belém que totalizam R$ 69.289.230,72. Grande parte desse valor foi viabilizada por meio de adesão a "Atas de Registro de Preços" — o mecanismo das "caronas". Embora legal, o método é frequentemente criticado por órgãos de controle por dispensar a realização de licitações próprias, reduzindo a concorrência e a transparência sobre os critérios de escolha da prestadora de serviço.
Além do questionamento sobre a eficiência na ponta, a Kapa Capital carrega um histórico jurídico controverso. A empresa figura em processos eleitorais que culminaram, no passado, na cassação de mandato de um senador pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o que levanta dúvidas sobre os critérios de compliance adotados pela atual gestão municipal ao entregar-lhe fatias tão vultosas do orçamento público.
Contratos milionários concentrados em uma única empresa
Levantamento identificou que a Kapa Capital mantém, pelo menos, seis contratos ativos com a gestão Igor Normando, que somam R$ 69.289.230,72 (sessenta e nove milhões, duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta reais e setenta e dois centavos). Os contratos foram celebrados com os seguintes órgãos:
Saúde em Belém
Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) – serviços contínuos de higienização hospitalar:
Contrato nº 092/2025, no valor de R$ 4.276.770,72 (quatro milhões, duzentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta reais e setenta e dois centavos)
Contrato nº 217/2025, no valor de R$ 10.547.876,88 (dez milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos)
Contrato nº 008/2026, no valor de R$ 26.557.092,48 (vinte e seis milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, noventa e dois reais e quarenta e oito centavos)
Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) – serviços de limpeza e conservação:
Contrato nº 004/2026, no valor de R$ 24.951.194,40 (vinte e quatro milhões, novecentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos)
Instituto de Previdência do Município de Belém (BELEMPREV) – serviços de limpeza:
Contrato nº 008/2025, no valor de R$ 275.580,72 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e dois centavos)
IASB (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Belém) – serviços contínuos de higienização hospitalar:
Contrato 03/2025, no valor de R$ 2.680.715,52 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil, setecentos e quinze reais, e cinquenta e dois centavos)
FONTE: PORTAL PONTO DE PAUTA.COM
ENTENDA O CASO
Para compreender a gravidade das denúncias e o modelo de gestão adotado pela Prefeitura de Belém, listamos os pontos fundamentais desta investigação:
O FOCO DA DENÚNCIA: Falha grave na higienização do PSM da 14. Imagens comprovam resíduos acumulados em áreas de circulação e uso de lixeiras inadequadas (sem tampa) na ala infantil, violando normas da Anvisa.
DÉFICIT DE PESSOAL: A denúncia aponta que a empresa opera com 25% da mão de obra necessária. No lugar dos 20 profissionais exigidos pela demanda hospitalar, apenas 5 atuam por turno, incluindo aprendizes sem experiência em descarte de material biológico.
OS CONTRATOS MILIONÁRIOS: A Kapa Capital Facilities Ltda. acumula R$ 69.289.230,72 em contratos com a gestão Igor Normando. O valor é distribuído em seis contratos diferentes, abrangendo diversas áreas de prestação de serviços.
O MECANISMO DA "CARONA": A prefeitura utilizou a adesão a atas de outras instituições. Isso permite contratar a empresa sem abrir um novo processo licitatório, acelerando a entrada da terceirizada, mas dificultando a fiscalização prévia da capacidade técnica da empresa.
HISTÓRICO POLÍTICO: A empresa não é desconhecida da Justiça. Sua participação em processos que levaram à cassação de mandatos no Pará coloca a gestão municipal sob pressão para explicar por que uma empresa com tal histórico foi selecionada para gerir serviços essenciais de saúde.
O Custo da Terceirização vs. A Carência na Ponta
VALOR TOTAL DOS CONTRATOS (KAPA CAPITAL): R$ 69.289.230,72
Para que a população entenda a magnitude desse valor, comparamos o contrato milionário com o custo estimado de itens que faltam diariamente nos postos e hospitais de Belém:
(Matéria em atualização)
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