Futuro do Pronto Socorro da 14 de Março gera incertezas para servidores e população de Belém
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BELÉM, PA – A reestruturação do Hospital de Pronto Socorro Municipal (HPSM) da 14 de Março e a consequente transferência de seus servidores para outras unidades da rede municipal de saúde foram o foco de uma Audiência Pública realizada na última quarta-feira, 4 de junho de 2025, no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Apesar dos esclarecimentos do Secretário Municipal de Saúde, Rômulo Nina, a comunidade e, principalmente, os funcionários do hospital expressaram grande apreensão diante da falta de garantias formais sobre o futuro da unidade e a manutenção de seus direitos.
Segundo Luiz Feitosa, assistente administrativo da SESMA e ex-dirigente sindical, "apesar dos esclarecimentos prestados pelo Secretário Municipal de Saúde, Rômulo Nina, a comunidade e, principalmente, os funcionários do hospital expressaram grande apreensão diante da falta de garantias formais sobre o futuro da unidade e a manutenção de seus direitos".
A audiência, na sede do MPPA, foi marcada por questionamentos diretos ao secretário, que, segundo relatos de presentes, "assumiu a responsabilidade pelas informações". Relatórios e laudos de diversos órgãos, como COREN, CRM e MPPA, atestam a situação crítica do HPSM da 14 de Março, justificando a suspensão inadiável de suas atividades para uma reforma ampla e estrutural, com previsão de duração de 18 meses. Nesse período, os servidores serão realocados para outras unidades da SESMA.
Incertezas sobre o futuro e direitos dos servidores
Um dos pontos de maior preocupação dos servidores é a incerteza quanto à manutenção de gratificações e abonos salariais. Servidores detalharam que, "embora o secretário tenha afirmado verbalmente que não haverá perdas e que os servidores efetivos serão reconduzidos ao HPSM da 14 de Março após a reforma, ele demonstrou insegurança e falta de respaldo legal ao ser questionado sobre garantias documentais".
Outra questão que gera inquietude é a tendência de terceirização na gestão de unidades de saúde. Karina Lopes, da Coordenação do Fórum de Entidades Municipais, declarou: "Foi confirmado que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Icoaraci e Sacramenta, atualmente sob gestão direta da Prefeitura, passarão para a administração de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), com remanejamento dos servidores dessas unidades. Essa informação alimenta o temor de que o mesmo modelo seja aplicado ao HPSM da 14 de Março no futuro, apesar da declaração do secretário de que a gestão direta pela SESMA será mantida após a reforma".
Segundo servidores presentes na audiência, "o encontro também revelou a possível utilização de um novo terreno para a construção de um hospital mais moderno. O secretário admitiu desconhecer essa possibilidade, tratando-a como uma proposta nova a ser analisada, em vista das limitações de expansão e acesso do terreno atual do HPSM da 14 de Março".
Próximos passos e mobilização
Diante das inseguranças, "foi deliberada a formação de uma comissão composta por 10 representantes dos diversos setores do HPSM da 14 de Março. Essa comissão terá a responsabilidade de acompanhar as discussões com a SESMA, sob mediação e supervisão do MPPA, buscando assegurar a legalidade e a transparência de todos os atos", conclui Feitosa.
Os servidores também propuseram à comissão a discussão sobre a aceleração de aposentadorias e a formulação de um projeto de lei para a incorporação definitiva de gratificações, hoje consideradas "penduricalhos". A categoria reforça a importância de que qualquer documento de realocação seja claro e transparente, e considera oportuna a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Belém para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 7.502/1990, especialmente no que tange à progressão funcional dos servidores.
Karina Lopes, da Coordenação do Fórum de Entidades Municipais, reforça que "o Fórum de Entidades está acompanhando toda essa situação e não admitiremos que a saúde do povo de Belém seja tratada como mercadoria. Essa é a preocupação que temos também com o Pronto Socorro do Guamá e toda a urgência e emergência em nossa cidade".
(Matéria em atualização)
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