Governo do Pará usou programa de Direitos Humanos para espionar indígenas, aponta depoimento
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Chefe de inteligência do governo Helder Barbalho revela que agentes secretos foram infiltrados em manifestações de lideranças contra medidas na educação. MPF vai abrir nova investigação.
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BELÉM, PA – Um depoimento prestado à Justiça Federal pelo delegado Carlos André Viana, chefe do Setor de Inteligência e Análise Criminal (Siac) da Secretaria de Segurança Pública do Pará, revelou que o governo do estado utilizou agentes infiltrados em um programa de proteção a defensores de Direitos Humanos para monitorar líderes indígenas. A revelação foi feita no âmbito de um processo que acusa o governador Helder Barbalho (MDB) e o estado de publicarem notícias falsas contra os povos originários.
O monitoramento ocorreu em janeiro deste ano, durante uma manifestação de centenas de indígenas de várias etnias, incluindo os Arapiun, Munduruku e Borari. Eles protestavam contra mudanças na educação das aldeias, uma pauta da gestão do então secretário estadual Rossieli Soares. Segundo o delegado, os agentes secretos, chamados de "colaboradores", transmitiam em tempo real, via WhatsApp, informações sobre os passos dos manifestantes.
O depoimento de Viana aponta que a espionagem foi além. Quando os indígenas ocuparam a Secretaria da Educação, os agentes do estado entraram com eles para continuar o monitoramento. A prática, segundo o delegado, também teria ocorrido em 2023, durante a Cúpula da Amazônia, evento preparatório para a COP30.
Desvio de finalidade
A revelação causou surpresa entre os membros do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), que veem um "desvio de finalidade" do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). O defensor Marcos Teixeira, que atua no caso, classificou a ação como um "contrassenso", já que o programa tem como objetivo principal proteger ativistas, não monitorá-los.
Diante do depoimento, o MPF decidiu abrir uma investigação específica para apurar a natureza da relação entre o governo e os espiões. O cacique Dada Borari, um dos líderes dos protestos e que é protegido pelo PPDDH, disse ter reagido com indignação, afirmando que os dados dos defensores deveriam ser sigilosos e que não confia mais no programa.
Em nota, o governo do Pará afirmou que as operações de monitoramento seguem a "legislação vigente" e negou o desvio de finalidade do programa. Segundo o comunicado, os "colaboradores" não se confundem com os beneficiários do PPDDH e não há uso de informações protegidas para fins alheios à sua finalidade. A controvérsia acontece em um momento sensível para o governo estadual, que enfrenta críticas de líderes indígenas com a proximidade da COP30.
As denúncias vieram a público nesta segunda-feira (18) e foram postadas no perfil do Instagram do jornalista Adriano Wilkson e publicadas no Portal do JOTA.
Fonte: Portal do JOTA e Rede Social: Adraino Wilkson
Assista ao vídeo da postagem do jornalista Adriano Wilkson
Assista ao vídeo do depoimento do delegado Carlos André Viana, chefe do Setor de Inteligência e Análise Criminal (Siac) da Secretaria de Segurança Pública do Pará, à Justiça Federal
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