Governador Helder Barbalho (MDB) e SEDUC planejam extinção do SOME
- contatoinforevollu
- 30 de set.
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Belém, PA - Uma profunda reestruturação na educação estadual está sendo secretamente planejada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com o objetivo de extinguir gradativamente do SOME (Sistema de Organização Modular de Ensino) a partir de 2026. A medida, denunciada por educadores em um grupo de aplicativo de mensagem que o Portal Info.Revolução obteve acesso, ignora o diálogo com as comunidades e ameaça a autonomia curricular, o quadro funcional e, principalmente, a remuneração dos professores.
O novo modelo, que seria chamado EMAP (Ensino Médio da Amazônia Paraense), já estaria "acertado" na Seduc, conforme revelado em reuniões internas.
O fim gradativo do SOME e a redução salarial
A principal denúncia é que a Seduc, liderada por gestores de nomes Diego e Célia, estaria promovendo um "golpe" ao aprovar minutas de lei sem qualquer discussão com os povos indígenas e as comunidades.
O alvo central é a gratificação do SOME, vital para o salário dos docentes que atuam em áreas rurais e de difícil acesso.
O que muda no modelo EMAP
Lotação por Itinerário: A partir de 2026, a lotação não será mais pelo sistema modular, mas por itinerário. Isso forçará professores a agregarem disciplinas para cumprir a jornada de 200 horas.
Redução Salarial e Carga Horária: Professores que não conseguirem completar a carga horária mínima com as disciplinas agregadas receberão menos. O exemplo citado é o professor de Sociologia, que teria de assumir também Filosofia e Estudos Amazônicos para ter o salário integral.
Alternância Precarizada: O modelo adotaria a alternância (similar às Casas Familiares Rurais), mas de forma predatória: o professor atenderá duas comunidades simultaneamente, ficando 15 dias em uma e 15 dias na outra, resultando em uma drástica redução de mais da metade da remuneração atual.
Excedentes e Assédio Institucional
A nova organização é vista pela categoria como uma estratégia para gerar inúmeros professores excedentes e reduzir o quadro funcional.
Professores de áreas específicas, como Artes (que passaria a integrar Língua Portuguesa) e o trio Filosofia, Sociologia e Estudos Amazônicos, seriam os mais afetados.
"Professores de várias regiões já receberam estas informações, e a Seduc não respondeu ao ofício do SINTEPP (Sindicato da categoria) que solicita esclarecimentos sobre o projeto apresentado às escolas rurais e DREs sem diálogo com professores e comunidades," afirmam educadores em mensagens obtidas pelo Info.Revolução. (veja documento encaminhado pelo SINTEPP abaixo).
Em relato de educadores ouvidos pelo Portal em condição de sigilo por temerem represálias do Governo Estadual, foi denunciado que "existe o uso de normativas internas sobre lotação, 'fabricadas no QG da escola Cordeiro de Farias', que não estão sendo publicadas no Diário Oficial, sendo usadas apenas internamente pela secretaria para diretores, replicando a política de assédio existente durante todo o ano de 2024".
A modalidade, inicialmente chamada de "NEM Rural", teria como alvo professores contratados e sem a gratificação do SOME.
GALERIA DE IMAGENS - A SITUAÇÃO DO SOME
Chamado à Resistência
Diante do iminente desmantelamento do SOME e da ameaça aos direitos os professores, começaram a se mobilizar contra o novo modelo.
"Agora precisamos de resistência!", afirmou um educador no grupo de mensagem.
O Portal está aberto ao contraditório. Tentamos contatar a gestão da Seduc pelos canais oficiais disponíveis no site da Secretaria, mas não obtivemos sucesso.
(Matéria em Atualização)
LEIA DOCUMENTO ENVIADO PELO SINTEPP À SEDUC
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Parabéns pela matéria!! Povo indígena do Pará é um exemplo de luta contra esses abusos, em articulação com vários outros movimentos. Juntos venceremos qualquer ataque, sempre!