Greve na Receita Federal: Paralisação de Auditores completa 100 dias e ameaça arrecadação
- contatoinforevollu
- 6 de mar.
- 4 min de leitura
Paralisação afeta comércio exterior, aeroportos e pode comprometer meta fiscal do governo; auditores pedem reposição salarial e isonomia.
Belém, PA - A greve dos auditores fiscais da Receita Federal completou 100 dias, intensificando a pressão sobre o governo e gerando impactos significativos em diversos setores da economia. A paralisação, que teve início em 26 de novembro de 2024, já afeta o comércio exterior, os aeroportos e ameaça comprometer a meta fiscal do governo para 2025.
Reivindicações e Impactos:
Reposição Salarial: A principal reivindicação dos auditores é a reposição salarial para compensar as perdas inflacionárias acumuladas desde 2016.
Entidade Sindical: SINDIFISCO NACIONAL responsabiliza o ministro Haddad pela greve na Receita, alegando que ele priorizou outras áreas e ignorou demandas dos auditores. O estopim foi o reajuste de 19% para a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e AGU, enquanto auditores estão com salários congelados.
Isonomia Salarial e de Benefícios: Além de exigir isonomia de índice de reajuste (19%) com a PFN/AGU, também há a reivindicação de isonomia de benefícios com este mesmo grupo de servidores, em relação ao Auxílio Saúde de até R$ 3.500,00 concedido pelo governo, enquanto auditores recebem em média do mesmo auxílio, a quantia de R$ 600,00
Arrecadação: A greve já impacta a arrecadação federal, com cerca de R$ 15 bilhões em acordos fiscais pendentes, segundo o SINDIFISCO NACIONAL. O governo previa arrecadar R$ 31 bilhões em acordos fiscais para este ano, o que pode ser comprometido.
Comércio Exterior: A paralisação causa atrasos na liberação de cargas em portos e aeroportos, afetando o comércio internacional. A operação padrão nas aduanas, com maior seleção de mercadorias para vistoria, aumenta o tempo de liberação das cargas.
Aeroportos: Nos aeroportos, como o do Galeão, no Rio de Janeiro, a fiscalização de bagagens tem resultado em longas filas de passageiros.
Carf: A greve também impactou o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com processos que somam R$ 51 bilhões parados.
Fundos de Participação: A greve também impactou os valores dos Fundos de Participação dos Estados (FPR) e dos Municípios (FPM), com uma queda de 27%.
Impacto no Pará: No Pará, a greve ameaça provocar demissões no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, com estimativas de que 50% dos trabalhadores da Convicon podem perder o emprego. A Convicon Containers de Vila do Conde S.A. é uma empresa que atua em atividades portuárias.
Posicionamento do Governo e dos Auditores:
O governo argumenta que já houve negociações anteriores, incluindo a implementação de um esquema de bônus.
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) decidiu não negociar com os auditores após a implementação do bônus.
Auditores fiscais criticam a ministra Esther Dweck, que alegou negociação salarial no acordo do bônus de eficiência. A categoria nega, afirmando que o reajuste salarial é pendência atual, e que a regulamentação do bônus, trata-se de cumprimento do acordo de 2016 ainda no governo da presidente Dilma (PT) que não comprometia reivindicação salarial do último período. Os auditores se referem ao acordo assinado em 2016, no qual a cláusula sexta afirma: "Cláusula sexta – O presente Acordo refere-se exclusivamente aos valores e percentuais do Bônus de Eficiência e produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira, não comprometendo o direito das entidades sindicais em apresentar outras pautas nos foros adequados."
Os auditores consideram as medidas insuficientes e pedem um esforço maior do governo.
O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (SINDIFISCO NACIONAL) afirma que os auditores reconhecem os impactos na economia brasileira que decorrem da greve da categoria e têm consciência da importância de retomar suas atividades, mas não vão aceitar a discriminação imposta a eles.
Os auditores fiscais dizem que tiveram seu vencimento básico congelado e pedem reajustes.
A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, intensifica a pressão sobre o comércio exterior e gera divergências entre o setor produtivo e o governo, que vem sendo pressionado a resolver a situação. A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) e outras entidades representativas do empresariado criticam os atrasos na liberação de cargas, enquanto os auditores defendem a reposição salarial e cobram uma mesa de negociação com o governo.
Críticas do Setor Produtivo:
A entidade, em nota assinada por diversas instituições, afirma que a paralisação prejudica os consumidores brasileiros, que enfrentam atrasos e dificuldades no acesso a produtos essenciais.
A Frente Parlamentar de Livre Mercado (FPLM) estima que mais de 75 mil encomendas e documentos já foram afetados pelas restrições operacionais.
O setor produtivo alerta para os prejuízos causados pela greve, citando o impacto negativo na posição do Brasil como destino atrativo para investimentos. Por isso pressiona o governo para resolver o conflito com os auditores fiscais.
Perspectivas
A continuidade da greve aumenta as incertezas fiscais e pode afetar negativamente a economia, especialmente em um contexto de riscos externos e desaceleração econômica interna. A categoria continua firme no movimento e exige um diálogo urgente com o governo para encontrar uma solução que atenda às reivindicações da categoria e minimize os impactos na economia.
LEIA ABAIXO ACORDO GOVERNO FEDERAL E SINDIFISCO NACIONAL
PUBLICIDADE
SEJA UM APOIADOR INFO.REVOLUÇÃO - CLIQUE NO LINK ABAIXO
Comments