Ibama aprova plano da Petrobras para vazamento na Foz do Amazonas, ignorando riscos ambientais

Imagem: Greenpeace

Por Douglas Diniz – Repórter Sem Fronteiras (RSF)

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Belém, PA - Em uma decisão que acende um alerta preocupante para a preservação de um dos ecossistemas mais sensíveis do planeta, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira (19), o plano de ação da Petrobras para o resgate de fauna em caso de um eventual derramamento de óleo na Foz do Amazonas. A aprovação do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) ocorre em um contexto de persistente tentativa da estatal de obter licença para perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-59, localizado na costa do Oiapoque, no Amapá.

Apesar de ter indeferido o pedido de exploração da Petrobras em 2023, seguindo parecer técnico do próprio órgão, o Ibama agora considera "em tese, suficiente" a estrutura de resposta a desastres apresentada pela petroleira. Essa aprovação do plano de contingência, que prevê simulações de resgate de animais, levanta sérias questões sobre a real capacidade de mitigar os impactos devastadores de um vazamento de óleo em uma região de biodiversidade ímpar e de grande importância para o equilíbrio ambiental.

A Foz do Amazonas, parte da estratégica Margem Equatorial, abriga uma vasta gama de espécies marinhas e costeiras, muitas delas ameaçadas de extinção. A possibilidade de um derramamento de óleo nessa área representa um risco imensurável para ecossistemas frágeis como manguezais, recifes de coral e áreas de reprodução de diversas espécies. A aprovação de um plano de resposta, por mais bem-intencionado que seja, não elimina o risco inerente à atividade de exploração em uma região tão sensível.

A mudança de postura do Ibama, que no ano anterior barrou a exploração justamente pelos riscos ambientais, provoca questionamentos sobre as pressões políticas e econômicas que podem estar influenciando as decisões do órgão. A aprovação do plano de contingência parece pavimentar o caminho para uma eventual concessão da licença de exploração, minimizando preventivamente os potenciais danos ambientais como se fossem meramente um problema técnico a ser resolvido com simulações.

A sociedade civil e organizações ambientalistas certamente levantarão um debate sobre essa decisão, que parece priorizar os interesses da Petrobras em detrimento da proteção de um patrimônio natural inestimável. A aprovação do plano de resgate de fauna não pode ser vista como um salvo-conduto para a exploração de petróleo em uma região onde os riscos de um desastre ambiental superam em muito os potenciais benefícios econômicos. A Info.Revolução seguirá acompanhando de perto esse delicado debate, dando voz aos especialistas e à sociedade para garantir a preservação da Amazônia e de sua foz.