Moradores fecham Belém e denunciam 'lixão' em Bujaru e Acará. Protesto expõe crise ambiental às vésperas da COP 30
- contatoinforevollu
- 26 de set.
- 5 min de leitura
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Belém, Pa - A crise de destinação de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belém (RMB) atingiu um ponto de ebulição nesta quinta-feira (25), culminando no bloqueio da Avenida Almirante Barroso, uma das principais vias de Belém, por moradores dos municípios de Bujaru e Acará.
Com o aterro de Marituba sob ordem judicial para encerramento de atividades — prorrogado temporariamente até o final de novembro por falta de alternativa —, a pressão para encontrar um novo local empurra a instalação do empreendimento para os municípios vizinhos.
No entanto, comunidades quilombolas, ribeirinhas e agricultores temem que o novo projeto repita os danos ambientais e à saúde que a população de Marituba sofre há anos, aprofundando, dessa forma, o racismo ambiental.
O protesto, que registrou repressão por parte da Tropa de Choque da Polícia Militar, enviada pelo governador Helder Barbalho (MDB) para desobstruir a entrada do Palácio do Governo, não é apenas contra um 'lixão', mas também uma crítica contundente à inação pública e a um processo de licenciamento ambiental que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), ignora direitos básicos.
O drama se resume à falha no planejamento, resultando na tentativa de impor um novo aterro (nos km 17 e 32 da Alça Viária/Trans-Acará), em um ecossistema frágil, sem a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) — direito garantido a povos quilombolas e ribeirinhos —, às vésperas da COP 30, que representa para o governador Helder Barbalho a última oportunidade de projetar-se nacionalmente, alimentando o sonho de ser candidato a vice-presidente na chapa do presidente Lula (PT).
O Fantasma de Marituba e o risco de contaminação hídrica
A luta da população do Acará e Bujaru é um espelho do sofrimento já vivido em Marituba, onde anos de operação do aterro geraram uma “atmosfera” de mau cheiro, doenças respiratórias e investigações sobre danos ambientais.
O temor dos novos municípios-alvo é perder sua qualidade de vida e o ar puro, a exemplo das denúncias que se arrastam na Região Metropolitana de Belém (RMB).
O impacto ambiental na nova área é alarmante: o Movimento Fora Lixão de Bujaru e Acará alerta que a área de impacto do projeto está a apenas 13 km da Estação de Abastecimento de Belém, além de ser vizinha de dezenas de igarapés, nascentes protegidas e terras quilombolas.
O medo dos moradores, segundo fontes escutadas pelo Portal Info.Revolução “é não poder mais respirar ar puro e ter que tomar água contaminada”. A região vive da produção extrativista, como açaí, cupuaçu e pesca, além de sediar a maior produção de mandioca do Brasil.
Segundo informações fornecidas por lideranças quilombolas “mais de 30 mil famílias dependem da agricultura familiar e serão afetadas diretamente pelo projeto”.
Falhas no licenciamento e o desrespeito a direitos
A crise é agravada pelas suspeitas sobre o licenciamento. O MPF, em agosto, recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) a suspensão da audiência pública, citando a omissão da CPLI, um flagrante desrespeito a tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Enquanto a empresa Revita Engenharia S.A., responsável pelo projeto em Bujaru, insiste que "atende rigorosamente ao processo", os Ministérios Públicos Estadual (MPPA) e Federal (MPF) mantêm inquéritos civis abertos, pois a Semas ainda não apresentou estudos de impacto ambiental completos e informações cruciais.
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É inaceitável que a ineficiência crônica dos gestores públicos em Belém, Ananindeua e Marituba leve a uma solução de baixo custo social e ambiental, descarregando o problema sobre comunidades que já praticam no seu modo de vida a defesa do meio ambiente.
A pressa em resolver o problema do lixo pós-Marituba não pode atropelar a lei ambiental, a Constituição Federal (Art. 225) e a vida de milhares de famílias que dependem diretamente da saúde do ecossistema amazônico.
A luta pela água limpa e pela terra é a luta de todos.
Crise do lixo em Belém: novo aterro na Amazônia gera embate entre Empresa e Ministério Público Federal (MPF) por direitos
A proposta da Revita Engenharia S.A. para instalar um Complexo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (UVS Bujaru) nos municípios de Acará e Bujaru, no Pará, transformou-se em um foco de tensão ambiental e social. Destinado a resolver a crise do lixo na Região Metropolitana de Belém (RMB), o projeto enfrenta a forte resistência dos moradores locais e a intervenção do Ministério Público Federal (MPF), que aponta graves falhas no processo de licenciamento.
Entenda ponto a ponto o projeto e os impasses
O Projeto - A Unidade de Valorização Sustentável (UVS Bujaru) é uma proposta da Revita Engenharia S.A. para ser o principal destino do lixo da RMB, em linha com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Objetivo - Substituir os atuais lixões a céu aberto, buscando oferecer uma solução moderna e segura para a destinação dos resíduos, que hoje causam graves problemas ambientais e sociais.
Protestos - Moradores de Acará e Bujaru têm realizado protestos contra a instalação do aterro, temendo a repetição dos impactos ambientais e de saúde observados no aterro de Marituba.
Intervenção do MPF - O Ministério Público Federal (MPF) defende a suspensão do licenciamento, alegando que o processo não respeitou o direito à consulta das comunidades tradicionais impactadas.
Direito Violado - O licenciamento não observou a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) a comunidades quilombolas e outras populações tradicionais, como previsto em tratados internacionais.
Recomendação Legal - O MPF recomendou à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) que não conceda a Licença Prévia até que seja realizada a consulta formal a todas as comunidades no raio de alcance do empreendimento.
Exigência Técnica - Foi solicitada a atualização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), com a inclusão de todas as comunidades omitidas, detalhamento dos impactos específicos e das medidas de compensação.
Posição da Empresa - A Revita Engenharia S.A. afirma ser contrária aos lixões, defende que o projeto é uma solução sustentável e segura, e garante que "atende rigorosamente ao processo de licenciamento ambiental".
Cresce a campanha popular contra a instalação do aterro
O futuro do Baixo Acará, das nascentes e do abastecimento hídrico de Belém está em risco. O repúdio dos moradores do Acará e Bujaru está formalizado em uma petição pública que exige a suspensão imediata do processo de licenciamento e a garantia da participação popular. Não permita que a Amazônia pague o preço da má gestão. O Portal Info.Revolução soma-se a essa campanha e, fiel ao seu projeto editorial, abre seus canais de comunicação para DAR VOZ à luta legítima e pela vida da população do Acará e de Bujaru.
Assine a petição pública online e una sua voz à das comunidades quilombolas e ribeirinhas do Pará
