O DECRETO CAIU PORQUE NÓS NÃO CAÍMOS: A revogação do 12.600, a entropia do capital e povos indígenas que insistem em permanecer de pé

Imagem: CITA

Por Mariana Tikuna - Professora, Doutora Indígena, autora do livro Navegando por entre os meandros dos saberes e abeirando os muros da academia na Amazônia Paraense

Trinta e três dias de resistência no porto da Cargill, em Santarém. Mulheres, crianças, anciãos e guerreiros indígenas, amamentando sob lonas e rezando ao pé do rio, forçaram o governo federal a revogar o Decreto 12.600/2025 — que incluía os rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização. Não estavam ali por dinheiro. Estavam ali por amor. E essa palavra não é metáfora: é a diferença entre quem vê o rio como parente e quem vê o rio como quilômetro navegável.

A diferença entre a cosmovisão indígena e a lógica do decreto não é folclórica, é uma diferença de mundos. Para nós, o rio tem nome, espírito, memória. O Bem Viver não mede a vida pelo acúmulo, mas pela harmonia. Não sei se existe em alguma língua indígena a palavra “privatizar um rio”, porque a ideia não existe no nosso mundo. Do outro lado, o utilitarismo transforma tudo em número: o Tapajós vira hidrovia, a soja vira tonelada de exportação e nós viramos obstáculo.

Nicholas Georgescu-Roegen demonstrou que o processo econômico é a transformação irreversível de recursos de baixa entropia em resíduos de alta entropia. A economia trata os recursos da Terra como infinitos, mas a termodinâmica não negocia, a energia disponível é finita. O que ele provou com equações, nós sabíamos há milênios: não se tira mais do que a floresta pode dar. O Bem Viver não é romantismo, é inteligência termodinâmica.

O Brasil nasceu como colônia de exploração. A cana, o ouro, a borracha, a soja — os ciclos mudam, a lógica permanece. Em cada ciclo, os corpos sacrificados foram os nossos. As classes dominantes que herdaram a colônia não romperam com o colonialismo — atualizaram-no. Agora quem dita as prioridades é a Cargill, a Bunge, o agronegócio globalizado. A formação deste país foi um processo de extermínio de corpos e de epistemes. Dos três milhões de indígenas de 1500, restavam 70 mil em 1957. De mais de mil línguas, restam 295 e precisamos mencionar que não se sabe quantos povos aqui estavam, mas hoje somos 391 etnias — e a história revela o quanto tudo isso foi violento, injusto e desleal.

A floresta está de pé pela queda de milhares de indígenas. Essa frase não é retórica. É história. Não lutamos porque queremos. Lutamos porque, se pararmos, desaparecemos. A luta não é escolha. É imposição constante da sociedade capitalista.

Houve e há uma tentativa sistemática de demonstrar que nós não somos a resposta. Duvidam da nossa capacidade, mas admiram nossas conquistas. Nos debates da COP 30 exibiram nossas plumagens para o mundo, mas nos gabinetes assinam decretos sem nos consultar. E existe um paradoxo cruel para nós: Não só não podemos esquecer a história de violência que nossos antepassados viveram e que nós herdamos, como temos que nos explicar constantemente.

Cada decreto sem consulta exige que expliquemos de novo o que é a Convenção 169 da OIT, cada retomada exige que provemos porque lutamos por terras que já são nossas. O ônus da prova está sempre do nosso lado e quem nos destrói não precisa justificar nada.

A ocupação do porto da Cargill não foi escolha, foi a última resposta quando todas as portas se fecharam. A justiça determinou desocupação em 48 horas, mas não determinou o cumprimento da Convenção 169. As redes sociais levaram a voz do Tapajós ao mundo, mas a base de tudo é, e sempre será, a união dos povos. Munduruku, Arapiuns, Borari e tantos outros se uniram numa só voz. Quando nos dividem, somos vulneráveis. Quando nos unimos, nenhum decreto resiste.

A revogação é vitória simbólica, política e estrutural, pois no país que nos silenciou por cinco séculos, ver um decreto derrubado pela mobilização indígena prova que não somos vítimas passivas.

Entretanto, a Ferrogrão continua nos planos tanto do agronegócio quanto do governo e o petróleo na foz do Amazonas segue sendo discutido. A vigilância não pode cessar porque a lógica não mudou, o capitalismo continua tratando a natureza como input infinito de um sistema que a termodinâmica já condenou.

Como indígena, sei o que é carregar a ancestralidade no peito e ter que prová-la o tempo todo, pois o Estado exige documento, os não indígenas exigem fenótipo e todos se sentem no direito de mensurar nossa autenticidade e discutir nossa “pureza”. Mas sei também o que trinta e três dias no Tapajós provaram e precisamos exaltar: tentaram demonstrar por séculos que não somos a resposta, mas o futuro segue sendo ancestral. O conhecimento que o mundo precisa para sobreviver à crise que ele mesmo criou já existe  e está nos corpos, nas línguas, nas práticas dos povos que insistem em apagar.

A floresta está de pé pela queda de milhares de nós. E seguiremos firmes — não porque escolhemos, mas porque a alternativa é desaparecer e nós nos recusamos! Seguimos de pé, com orgulho de quem somos!