Seis anos sem reajuste: a luta dos servidores estaduais do Pará por valorização
- contatoinforevollu
- 28 de abr.
- 6 min de leitura
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Servidores estaduais do Pará intensificam mobilização em busca de valorização salarial após seis anos sem reajuste. A crescente insatisfação levou diversas categorias às ruas de Belém na última quarta-feira, 23 de abril, em uma demonstração de união por melhores condições de trabalho.
O Portal Info.Revolução acompanha de perto essa luta e entrevistou Denis Sampaio, presidente do Sindtran Pará, uma das lideranças à frente do movimento. A entrevista exclusiva detalha as principais demandas dos servidores, os desdobramentos das negociações com o governo estadual e as perspectivas para o funcionalismo público. Acompanhe os principais pontos dessa conversa.
Info.Revolução - A mobilização da última quarta-feira (23) reuniu diversas categorias do serviço público. Qual a importância dessa união para o fortalecimento da luta por valorização?
Denis Sampaio - Desde fevereiro o Fórum de Sindicatos de Servidores do estado do Pará vem construindo a luta pela campanha salarial 2025. Formado por 13 sindicatos e 04 centrais, o Fórum vem reunindo, orientando e realizando atos de rua.
O ato unificado do dia 23/04 foi positivo e demonstrou o crescimento das mobilizações e participação das categorias, através de panfletagem, assembleias e comunicação nas redes.
A união das categorias é fundamental para construção e avanço de novas ações de atos unificados. E, dependendo da postura do Governo, caso não retome a mesa de negociação e apresente suas propostas, poderão ocorrer paralisações e até uma Greve Geral.
É importante dizer que 2025 é o ano da COP30 e os olhares do planeta estarão voltados para Belém. Até lá estaremos em mobilizações e Lutas permanentes em busca da conquista e permanência de nossos direitos.
Ato Público de Servidores Estaduais - Imagem: SINTEPP
Info.Revolução - A pauta de reivindicações destaca a urgência de um reajuste salarial que acompanhe o custo de vida. Qual o impacto da defasagem salarial atual na vida dos servidores do Pará?
Denis Sampaio - A defasagem salarial é brutal. Já são 6 (seis) anos que o governo Hélder Barbalho não reajusta os salários da maioria dos servidores públicos estaduais. Desde 2019 o Governo de Helder Barbalho concedeu apenas 01(um) reajuste de data-base no ano de 2022, ano de sua reeleição.
A política de congelamento acumulou nesse período perdas salariais de 31,58% (INPC). Vale destacar que esse percentual reivindicado não é ganho real e sim reposição do que a inflação corroeu dos salários. Sem contar que a real inflação dos alimentos da cesta básica já consome metade do salário mínimo. Isto é, servidores trabalham para manter a alimentação e a subsistência de suas famílias.
Info.Revolução - A questão do salário base de R$ 1.320,00, abaixo do mínimo nacional, é um ponto central da insatisfação. Quais as consequências dessa situação para os servidores que se encontram nessa faixa salarial?
Denis Sampaio - Demonstra a ausência de políticas de valorização salarial do governo Helder, quando paga vencimentos básicos no valor de R$ 1.320,00, abaixo do salário mínimo nacional de R$ 1.518,00. Eu diria que HB criou um mapa da pobreza e da insegurança alimentar dentro do serviço público, com salários aviltantes, que tem sido motivo de insatisfação crescente nas categorias de servidores, além de uma contradição quando o estado paga supersalários a uma minoria de servidores.
Info.Revolução - A revisão do auxílio alimentação também é uma demanda importante. Qual o percentual de aumento considerado necessário para suprir as necessidades básicas dos servidores diante da alta nos preços dos alimentos?
Denis Sampaio - É um relevante benefício que garante segurança e a qualidade alimentar dos Servidores e suas famílias.
Atualmente o valor está em R$ 1.500,00. O Fórum de Sindicatos debateu e apresentou proposta reajuste de 50%, na data-base 2025, elevando para R$ 2.250,00. O ideal seria para R$ 3.000,00, valor médio que já é pago em outros poderes do estado do Pará.
Ajuda a compor a remuneração, mas não resolve o conjunto de perdas acumuladas, já que não há reajuste salarial.
Info.Revolução - Nos últimos anos Governo sempre apresentou nas mesas de negociação dificuldades orçamentária e de arrecadação para justificar o não rejuste salarial. Até onde isso se sustenta?
Denis Sampaio - Nesses anos, adquirimos experiência nas mesas de negociações e sabemos como o governo joga, as vezes com falta de transparência. Mesmo que a arrecadação do estado dependa de fatores conjunturais e do humor da economia, os balanços e relatórios fiscais do governo mostram o contrário, já que a arrecadação tributária nos últimos 5 anos vem batendo sussecivos recordes. De 2019 a 2024 a receita saltou de R$ 16 para R$ 37 bilhões, crescimento de 133%; aumento médio anual de 26,6%. Segundo o balanço geral do estado de 2024, apresentado no Tribunal de Contas do Estado, o governo arrecadou 57 Bilhões.
Com destaque à Tributação de ICMS nos combustíveis, energia elétrica até nos alimentos da cesta básica.
Outro dado importante que joga por terra o argumento de que não tem dinheiro pra reajustar salários é que a folha de pessoal, que está há 6 anos defasada, encontra-se em cerca de 40% abaixo dos limites da LRF, que vai até 48,6%. Ou seja, o governo tem margem legal e disponível, mas não reajusta salários porque não tem politica de valorização para Servidores.
Info.Revolução - Além das questões salariais, a pauta aborda as condições de trabalho. Quais são os principais problemas de infraestrutura e falta de recursos que os servidores enfrentam no seu dia a dia?
Denis Sampaio - E notório o sucateamento o desmonte do serviço público por HB, através das terceirizações e privatizações; quando substitui concursos públicos pelos obscuros "PSS", precarizando direitos trabalhistas e impondo o fim da estabilidade no emprego; quando engaveta vários projetos de PCCR e elabora projetos de lei que retiram direitos a exemplo dos ataques aos trabalhadores da educação e à mercantilização da educação dos povos originários. E mais recentemente a luta do povo do Marajó contra a extorsão nos preços das passagens.
Embora o governo mostre um Pará que só existe na propaganda oficial, as condições de trabalho dos servidores públicos são precárias, ineficientes e que levam a adoecimento.
Info.Revolução - Após a mobilização, houve um recuo do governo com a promessa de reabrir as negociações. Qual a expectativa do SINDTRAN-PA em relação a essa nova rodada de conversa?
Denis Sampaio - O governo dos patrões, autoritário e vaidoso, não gosta de publicidade ruim e vai ficando cada vez mais desgastado. Depois do torpedo que levou dos professores e dos parentes, foi para o recuo e isso motivou demais servidores irem às manifestações de ruas e tem repercutindo para que mais trabalhadores participem.
Priorizamos a negociação, mas a nossa expectativa sempre foi de que o governo só vai conceder nossos direitos com pressão e luta organizada.
Info.Revolução - O último comunicado feito pelo Fórum de Entidades ressalta que qualquer conquista dependerá do poder de mobilização dos servidores. Quais os próximos passos planejados pelo sindicato e outras entidades para manter a pressão sobre o governo?
Denis Sampaio - Por várias vezes o governo ignorou tratar de temas caros aos servidores, além de impor assédios, medo e desconfiança. Mas com o passar do tempo foi sendo desmascarado e enfrentado com coragem por algumas categorias junto com parte da população.
Chega um momento que, após tantos retrocessos, os trabalhadores cansam, levantam suas cabeças vão a luta. Mas é fundamental que dirigentes sindicais sejam firmes, não capitulem o governo e estejam mobilizando suas bases. Para isso temos um calendário de lutas e nesta semana estaremos atuando para retomar a mesa, organizar atos e paralisações.
Info.Revolução - No último comunicado do Fórum menciona o crescente apoio da sociedade às manifestações. Qual a importância desse apoio popular para o sucesso da luta dos servidores?
Denis Sampaio - Quase todas as famílias têm um ou mais servidores, muitas dependem das remunerações desses trabalhadores. Sentem as consequências não só do congelamento salarial, mas das precárias condições de trabalho. Daí surgem a piora nas condições de vida, endividamentos e até o adoecimento mental que levam a afastamentos do trabalho.
Sabemos que o desmonte do serviço público é um projeto que também tenta jogar a população contra os servidores públicos, contudo a nossa luta tem denunciado a política autoritária e de arrocho de HB. Portanto o apoio das famílias e da sociedade e fundamental para nossa luta. E é crescente.
Info.Revolução - Diante do apelo final aos servidores para que não faltem aos próximos atos públicos, qual a mensagem que o Sindetran Pará gostaria de deixar para os Servidores estaduais neste momento crucial?
Denis Sampaio - Coragem, Fé e participação em nossa luta.
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