PGM Manaus: Falta de vagas para Indígenas em Residência Jurídica

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30 de mai.
2 min de leitura

Por Douglas Diniz – Repórter Sem Fronteiras (RSF)

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Belém, PA – A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Manaus-AM deve entrar no centro de uma polêmica após a divulgação do edital para o processo seletivo de residência jurídica. Das 40 vagas oferecidas, nenhuma foi reservada para candidatos indígenas, levantando fortes críticas sobre a inclusão e a representatividade em um estado com uma das maiores populações indígenas do Brasil.

A ausência de cotas ou qualquer tipo de ação afirmativa voltada para os povos originários neste edital reforça preocupações sobre a perpetuação de um ciclo de preconceito, racismo e xenofobia em âmbito municipal.

Entidades ligadas aos direitos indígenas e ativistas sociais precisam se manifestar sobre o assunto, apontando a decisão como um retrocesso e um descumprimento de princípios de equidade e justiça social.

Em um contexto onde a diversidade é cada vez mais reconhecida como um pilar fundamental para a construção de uma sociedade justa, a PGM de Manaus é cobrada a se posicionar e a reconsiderar sua política de inclusão. A questão que paira é: como o poder público, que deveria ser um espelho de todos os cidadãos, pode ignorar a representatividade de uma parcela tão significativa de sua população em um programa tão crucial para a formação de novos juristas?

A discussão sobre o tema ganha ainda mais relevância considerando que o conhecimento e a perspectiva jurídica de profissionais indígenas são essenciais para lidar com as complexas questões territoriais, ambientais e sociais que afetam diretamente essas comunidades.

Até o momento, a PGM de Manaus não emitiu um comunicado oficial sobre as críticas. A expectativa é que haja uma revisão do edital e a implementação de medidas que garantam a participação de indígenas em futuras seleções.

A equipe de redação do Portal tem tentado contato com o Procurador-geral do Município, Rafael Bertazzo, para obter um comentário sobre o assunto, mas ainda sem sucesso.

(Matéria em atualização)